Os estabelecimentos que estiverem funcionando após esse horário estarão sujeitos a multa de R$ 500 por funcionário trabalhando
Moradores das cidades do Goiás precisarão se adaptar a um novo horário para fazer compras aos domingos e feriados. Os supermercados goianos passarão a funcionar apenas até as 11h nesses dias. A medida foi definida em convenção coletiva firmada entre representantes dos trabalhadores e do setor supermercadista, e começa a valer neste domingo (7/6).
As mudanças também se aplicam às cidades do Entorno do Distrito Federal , como Águas Lindas, Valparaíso, Luziânia e Planaltina de Goiás.
Pelas novas regras, os estabelecimentos estão autorizados a utilizar mão de obra de funcionários e terceirizados somente até as 11h aos domingos e feriados. De acordo com o procurador jurídico do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (SECOMGO), José Nilton Carvalho, os supermercados que estiverem funcionando após o horário estabelecido estarão sujeitos a multa.
“A multa é de R$ 500 por empregado que for compelido a trabalhar aos domingos após as 11h”, destacou José Nilton.
Nos feriados, o horário pode ser estendido. “As empresas e os funcionários podem firmar um acordo coletivo e funcionar até as 14h”, reforçou.
A medida não se aplica aos municípios de Catalão, Rio Verde e Itumbiara. Nessas cidades, os trabalhadores são representados por sindicatos próprios, que negociam separadamente as condições de trabalho e funcionamento do setor.
