De olho nas eleições, Lula recebe para almoço os presidentes da Câmara e do Senado para costurar a aprovação da MP que acaba com a cobrança sobre compras on-line
Um acordo para a possível aprovação da Medida Provisória que retira a chamada “Taxa das Blusinhas” deve ser o tema de um almoço entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A convocação de um encontro entre os três foi anunciado pelo petista no último domingo e na semana passada, durante agenda com Hugo Motta, no Rio Grande do Norte.
Assinada pelo governo em maio deste ano, a MP que põe fim ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 tem de ser aprovada pelo Legislativo para continuar em vigor, já que perderá a validade em 9 de setembro.
A ala política do governo enxerga na transformação em lei da MP do fim da taxa das blusinhas como um dos principais ativos políticos do governo Lula para as eleições de outubro. Quanto à reunião de hoje entre Lula, Motta e Alcolumbre, o ministro Guilherme Boulos avaliou com otimismo a busca pelo consenso na tramitação e possível aprovação da MP.
“Vai ser aprovada em tempo hábil e sem precisar ultrapassar o prazo, porque ela caducaria, então teria que, eventualmente, ter uma outra estratégia para poder mantê-la”, afirmou Boulos, em conversa com jornalistas no Senado.
Pautas prioritárias
Além de buscar a consolidação da MP do fim da taxa das blusinhas, o almoço entre Lula, Motta e Alcolumbre deve repercutir outros temas considerados prioritários para o Planalto no Congresso, como as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, além da que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1.
As duas matérias, em comum, já estão na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e serão relatadas por parlamentares aliados do petista: senador Omar Aziz (PSD-AM), na PEC da 6×1, e o senador Rogério Carvalho (PT-SE), da Segurança.
Em seu perfil nas redes sociais, ontem, Lula disse ter certeza de que Alcolumbre colocará a matéria em votação. “Nós mandamos o projeto para o fim da escala 6×1, que já foi aprovado na Câmara, porque o presidente [da Casa,] Hugo Motta colocou para votar. Eu tenho certeza que o presidente Alcolumbre também vai votar a escala 6×1”, disse.
“O fim da escala 6×1 é um benefício para milhões de homens e mulheres que estão cansados de ser escravos e querem descansar um pouco mais”, completou o presidente.
Interlocutores de Lula avaliam que há “grandes chances” de a proposta que prevê o fim da escala 6×1 chegar ao plenário do Senado durante a semana de esforço concentrado, prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Omar Aziz afirmou ao Correio que pretende fazer poucos ajustes no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Léo Prates (Republicanos-BA). Segundo o senador, eventuais mudanças não devem atingir o mérito da proposta, mas apenas contemplar “apontamentos gerais”.
A sinalização do relator reduz a possibilidade de que a tramitação seja prolongada por alterações substanciais no texto. Caso a matéria avance sem mudanças relevantes, a expectativa de aliados do presidente é que a proposta possa ser submetida à votação ainda no início de setembro.
A movimentação ocorre paralelamente à aproximação entre Lula e Alcolumbre. Nos últimos dias, os dois ampliaram as conversas e protagonizaram acenos públicos, além de participarem de jantares. A relação entre os chefes do Executivo e do Legislativo é considerada estratégica para a construção de uma agenda comum no Congresso.
A eventual reunião ocorre em um momento de articulação política no Congresso e pode servir para que os três discutam pautas que deverão ganhar espaço na agenda legislativa nas próximas semanas. Entre elas está a proposta que busca alterar a jornada de trabalho e pôr fim à escala 6×1, uma das bandeiras defendidas pelo governo e por setores do movimento sindical.