Deputada cobra do Governo do DF um plano integrado de segurança do governo e dados sobre acolhimento de moradores de rua.

Deputada distrital e candidata ao GDF, Paula Belmonte (PSDB) apresentou, nesta quinta-feira (13), requerimento para convocar os secretários de Segurança e de Desenvolvimento Social e o administrador do Plano Piloto a prestarem esclarecimentos na Câmara Legislativa sobre as ações adotadas diante dos episódios de violência registrados na região nas últimas semanas.

Paula quer que o governo apresente dados, metas, recursos e resultados das políticas atualmente desenvolvidas, além de um plano concreto para áreas como Asa Norte, Asa Sul e Setor Comercial Sul.

A iniciativa ocorre após uma sequência de episódios de violência registrados nos últimos dias na região central de Brasília. Nesta semana, uma criança de cinco anos foi agredida em plena Asa Sul; na semana passada, um zelador de 53 anos foi agredido a pauladas na 314 Norte e precisou passar por procedimento cirúrgico; dois dias depois, uma mulher foi vítima de roubo e agressão no Setor de Rádio e Televisão Norte.

“Não podemos tratar esses fatos apenas como uma questão de segurança pública. Quem está nas ruas precisa de acolhimento, tratamento, oportunidade e condições reais para reconstruir a vida. Ao mesmo tempo, o Estado tem a obrigação de garantir que as famílias possam circular pela cidade com segurança. O que estamos cobrando é uma política pública que faça as duas coisas”, afirma Paula Belmonte.

Entre os esclarecimentos solicitados estão o número atualizado de pessoas em situação de rua no Plano Piloto, a quantidade e o déficit de vagas de acolhimento, os serviços disponíveis para saúde mental e tratamento da dependência química, as iniciativas de qualificação profissional e geração de renda e os resultados obtidos pelos programas de reinserção social.

A deputada também cobra informações específicas sobre o Setor Comercial Sul, incluindo a existência de um plano de revitalização e recuperação econômica da região, com definição de responsáveis, recursos, cronograma e metas. O requerimento questiona ainda os protocolos de atuação conjunta entre assistência social, saúde, segurança pública, fiscalização urbana e administração regional em situações de risco.

Cobrança por resultado

No requerimento, Paula destaca que o Distrito Federal já tem instrumentos legais e administrativos para enfrentar o problema. Em julho deste ano, foi instituída a Política Distrital de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral à População em Situação de Rua, com medidas voltadas à autonomia, capacitação, empregabilidade, reabilitação psicossocial e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Para a parlamentar, é necessário agora saber quais resultados essas políticas estão produzindo. “Brasília não precisa de mais uma ação pontual que apenas transfira o problema de um lugar para outro. Precisamos saber quantas pessoas foram acolhidas, quantas conseguiram sair definitivamente das ruas, qual é o déficit de atendimento e quanto está sendo investido. Política pública precisa ter planejamento, meta e resultado”, reforça Paula.

Segundo o requerimento, a resposta deve envolver uma atuação integrada de assistência social, saúde mental, tratamento da dependência química, capacitação profissional, geração de renda, reinserção familiar, habitação, ordenamento urbano e segurança pública.

“Proteger quem está em situação de vulnerabilidade e garantir segurança para quem mora, trabalha e circula pela cidade não são objetivos incompatíveis. São duas obrigações do Estado. O que não podemos aceitar é a omissão”, conclui a deputada.

Foto: Lucas Peres / Divulgação