O presidente do STF, Dias Tofolli, anunciou que realizará mutirões e audiências de custódia para liberar, até setembro de 2020, 40% dos presidiários brasileiros, o que dá um total de 280 mil encarcerados. A sociedade, que leva a culpa pela ação dos delinquentes, é que deve segurar as pontas.
Está em voga o lema de que o Brasil prende muito e mal. Não acredito que os 700 mil encarcerados de hoje sejam inocentes condenados por erros judiciais.
Há uma reclamação de que se prende muito por tráfico de drogas, recaindo a repressão sobre pequenos e médios traficantes. São exatamente os que oferecem as drogas aos filhos dos outros nas portas das escolas e nas ruas.
Não prospera o argumento de que as cadeias estão abarrotadas de ladrões de galinha. Ninguém mais fica preso por delitos de pequeno e médio porte sem uso de violência. Autores de furtos, estelionatos e outras fraudes se livram mediante fiança na própria delegacia.
O que o Estado brasileiro precisa fazer é construir presídios médios e pequenos, classificando os presos de acordo com a gravidade do crime praticado, isolando os integrantes de organizações criminosas e dando chances de recuperação aqueles que cometem delitos eventualmente e não estão vinculados aos grupos organizados.
Quem comete crime deve cumprir integralmente a pena para aprender a respeitar o direito alheio.
*Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor