Com o novo decreto, o GDF divide responsabilidades de manutenção do espaço para acelerar a ocupação do local
O Governo do Distrito Federal (GDF) alterou a divisão de responsabilidades para garantir a ocupação do Centro Administrativo do Distrito Federal (CADF), também conhecido como Centrad. O novo decreto, publicado no Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (9/9), estabelece que a Secretaria de Estado de Governo (Segov) ficará responsável por coordenar e planejar as obras e os serviços necessários no Centrad. Já a Secretaria Executiva de Obras e Infraestrutura (Seobras), da Secretaria de Obras e Infraestrutura, ficará com a parte da execução das intervenções.
A mudança ocorre poucos dias após o início da ocupação do espaço, que começou na última sexta-feira (4/9), com a chegada de secretarias do governo ao complexo, concluído há cerca de 12 anos. Neste primeiro momento, o GDF deve ocupar 30% da área total do prédio com a instalação de seis secretarias.
A medida foi formalizada pelo Decreto nº 49.322, assinado pela governadora do DF, Celina Leão (PP). O texto altera regras estabelecidas em junho deste ano, quando o GDF havia definido as atribuições para preparar o espaço para receber órgãos da administração pública.
No decreto de junho, a Seobras concentrava tudo, era responsável por coordenar, planejar e executar as obras e os serviços necessários para colocar o Centrad em funcionamento.
Novo decreto
Pelo novo decreto, a Segov deve realizar as ações e coordenar o planejamento necessário para a ocupação do Centro Administrativo. A pasta também poderá solicitar apoio de outros órgãos e entidades do governo, principalmente em serviços especializados ou que dependam de competências específicas.
Já a Seobras deverá executar as obras e os serviços necessários para colocar o complexo em condições de receber os órgãos públicos. O decreto determina ainda que os custos dessas intervenções sejam identificados pela secretaria por meio de vistorias técnicas.
Depois do levantamento das necessidades, os recursos para a realização dos serviços deverão ser solicitados à Secretaria de Estado de Economia do DF (Seec).
A estrutura fica em Taguatinga e foi projetada para concentrar órgãos da administração pública do DF.