Desde 2020, 16 mil crianças foram registradas no Distrito Federal apenas com o nome da mãe
Por Gabriela Cidade/CB*
Novo sistema nos Cartórios de Registro Civil do Distrito Federal permite que mães iniciem processo de investigação de paternidade pela internet e pais reconheçam seus filhos. Por ano, mais de duas mil crianças são registradas sem o nome do pai no Distrito Federal. Desde 2020, o DF registrou mais de 16 mil crianças somente com o nome da mãe.
O sistema está disponível nas plataformas oficiais dos Cartórios de Registro Civil (paternidade.registrocivil.
Uma das principais mudanças é a possibilidade da mãe indicar digitalmente o suposto pai da criança no sistema. A plataforma identifica automaticamente os filhos vinculados à mãe que não possuam registro de paternidade. O pedido é, então, enviado ao Cartório de Registro Civil, que encaminha o caso para o juiz que iniciará a investigação da paternidade.
Pai ou mãe podem solicitar o reconhecimento digitalmente e o processo segue as mesmas garantias jurídicas do ato presencial, incluindo as necessidades de consentimento dos envolvidos — a mãe para casos de filhos menores de idade ou pelo próprio filho se ele for maior de 18 anos.
Para o presidente do Operador Nacional do Registro Civil, Luis Carlos Vendramin Júnior, a digitalização do serviço representa um avanço importante para o acesso da população a esse direito e para fortalecer vínculos familiares.
O reconhecimento da paternidade garante direitos como acesso à herança, pensão alimentícia, benefícios sociais e inclusão em políticas públicas. No Brasil, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe desde o ano de 2020. A expectativa é de que a digitalização do processo reduza esse cenário, permitindo que mais crianças acessem direitos fundamentais.
