Sessão contou com participação e discurso do presidente Lula. Apesar de apoio na aprovação, PL já fala em rever jornada após a eleição.
Apesar da oposição ter votado majoritariamente a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho, parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceram a sessão solene de promulgação da PEC nesta sexta-feira (16).
(CORREÇÃO: na publicação desta reportagem, o g1 errou ao informar que o senador Cleitinho (Republicanos) era o único da oposição presente na sessão, mas ele não compareceu. A informação foi corrigida às 12h39.)
A PEC, que garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário, teve 472 votos favoráveis e 22 contrários na Câmara, enquanto no Senado o placar foi de 75 a 1, com apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votando contra.
A oposição no Senado defendia que era preciso discutir de forma aprofundada a reforma e chegou a apresentar, através do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma proposta alternativa.
A PEC proposta por Marinho estabelece o pagamento por horas, modelo em que o trabalhador só receberia pela hora trabalhada e poderia ter seu salário diminuído de forma proporcional.
Flávio chegou a defender publicamente a PEC de Marinho como a melhor alternativa para os trabalhadores, mas diante das manifestações populares em favor do fim da 6×1 declarou, na véspera da votação, que se posicionaria “conforme a vontade da maioria do povo”.
Nesta quarta-feira (14), Flávio votou, de forma virtual, a favor da medida, mas sem participar da sessão. Ele cumpriu agenda de campanha em Porto Alegre.
PL pretende rever jornada após eleição
O partido do candidato Flávio Bolsonaro, o PL, pretende insistir na PEC das horas trabalhadas, apresentada por Marinho, depois das eleições. Segundo o líder da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o grupo político não irá abrir mão de suas “convicções” e tentará implementar o modelo.
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Dep. Sóstenes Cavalcante (PL – RJ) — Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
A regra coloca que não há um mínimo de horas que um empregador deve oferecer ao trabalhador para garantir ao menos o pagamento de um salário mínimo.
Ao ser questionado sobre direitos trabalhistas, como décimo terceiro salário e férias remuneradas, Sóstenes disse que o modelo não seguiria a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), então seria necessário “trocar o chip”. Pelo texto atual de Marinho, esses direitos seriam pagos de forma proporcional as horas trabalhadas.
