O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento das alíquotas de ICMS da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
O litro da gasolina ficará R$ 0,07 mais caro nas bombas de combustível do Distrito Federal a partir de 1º de fevereiro de 2027. O preço do diesel subirá R$ 0,13. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis na terça-feira (27/10).
Formado pelos secretários de Economia dos estados e do DF, o conselho fixou a alíquota de ICMS da gasolina em R$ 1,64, a partir de fevereiro de 2027. Atualmente, ela é de R$ 1,57.
No caso do diesel, o Confaz decidiu elevar a alíquota do ICMS de R$ 1,17 para R$ 1,30.
O Confaz também aprovou o reajuste do imposto do GLP/GLGN de R$ 1,47 para R$ 1,54. Ou seja, aumento de R$ 0,07.
Reajuste preocupa o setor
Após a medida, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do DF (Sindicombustíveis-DF) criticou a decisão do Confaz. Segundo a entidade, o conselho promeve reajustes sucessivos do ICMS desde 2023, aumentando a pressão nos preços nas bombas e da inflação.
Para o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, chama atenção o contraste entre as políticas tributárias. Nas palavras do dirigente, enquanto o governo federal adota medidas emergenciais de desoneração e subvenção para conter os impactos da crise internacional do petróleo, os governos estaduais seguem elevando o ICMS.
“Entendemos a importância da arrecadação para o financiamento dos serviços públicos, mas consideramos necessário discutir os efeitos acumulados desses reajustes sobre a economia e o poder de compra da população”, afirmou Tavares.
No mesmo dia, o governo federal renovou a subvenção ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro do combustível, na terça-feira (27/10). A medida faz parte do pacote de ações do Palácio do Planalto para conter os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro.
