A gestora afirmou que investimentos na instituição e assistência estudantil serão impactados. Bloqueio foi de R$ 14,5% e simboliza corte de R$ 36,6 milhões nos cofres da instituição, segundo Márcia.
A reitora da Universidade de Brasília(UnB), Márcia Abrahão, disse que o bloqueio de verba feito pelo Ministério da Educação (MEC) vai afetar “todo funcionamento” da instituição. A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (27), após o governo federal anunciar redução do orçamento dos ministérios (veja mais abaixo).
A decisão prevê bloqueio de 14,5% da verba de universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento. Ao g1, Márcia disse, neste sábado (28), que o percentual significa um corte de R$ 36,6 milhões no orçamento da UnB.
“O orçamento de 2022 já é menor do que a gente precisava. Inclusive, já tínhamos empenhado todos nossos recursos do Tesouro”, disse Márcia.
A reitora afirma que o bloqueio da verba vai afetar investimentos na UnB e a assistência estudantil, até o fim do ano. “Ainda não tivemos tempo de fazer todos os cálculos, mas a situação é dramática”, disse.
De acordo com a reitora, o orçamento de 2022 é menor do que o de 2020 e de 2019. “Temos um planejamento para o ano todo e, agora, no meio do ano, recebemos essa notícia”, afirmou.
“Sem educação, ciência e tecnologia, não há futuro para nenhum país”, disse a reitora.
Impactos
Em uma nota divulgada neste sábado, a UnB disse que o bloqueio simboliza um “ataque” à educação no Brasil”. De acordo com o texto, a instituição já empenhou 99,7% do orçamento do Tesouro.
A UnB informou ainda que o valor bloqueado é um recurso destinado para:
- Investimento em ciência;
- Compra de equipamentos de laboratórios e livros;
- Manutenção das atividades;
- Pagamento de serviços como água e luz;
- Garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A UNB afirmou que o “governo federal não aprendeu as lições duras impostas pela pandemia [de Covid-19]”. “Prescindir da educação, da ciência, da inovação e da tecnologia significa abrir mão da soberania nacional”, disse o texto.
De acordo com o texto, a instituição não vai abrir mão de “continuar fazendo ensino, pesquisa e extensão de excelência e com compromisso social”.
Bloqueio de R$ 3,23 bilhões
A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito “discricionário” de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
No documento enviado às universidades, ao qual a TV Globo teve acesso, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. E que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.
Redução no orçamento
A medida foi anunciada pelo Ministério da Economia que, ao todo, bloqueou R$ R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano. A medida reduziu a verba destinadas aos ministérios.
O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
O bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados pelo governo), se fez necessário porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios.
Houve crescimento de R$ 4,8 bilhõespara o pagamento de sentenças judiciais, de R$ 2 bilhões com o Proagro e de R$ 2,3 bilhão com o plano Safra, entre outros. Também houve redução de algumas despesas, em R$ 900 milhões, o que fez o bloqueio ficar em R$ 8,2 bilhões.