A decisão sobre o acordo com o Mercosul foi tomada pela maioria dos países europeus durante reunião em Bruxelas, na Bélgica
Imagem de bandeiras de Mercosul e União Europeia – Metrópoles
O Conselho Europeu ratificou, nesta sexta-feira (9/1), o acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul, em Bruxelas, na Bélgica. A decisão foi tomada pela maioria dos países europeus durante reunião do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper).
“Os acordos precisarão da aprovação do Parlamento Europeu antes de serem formalmente concluídos pelo Conselho. A ratificação por todos os Estados-Membros da UE também será necessária para que o EMPA entre em vigor“, detalha a decisão do Conselho Europeu.
Em conjunto, os blocos representam um marco na relação entre a União Europeia e os países do Mercosul, que são: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, após mais de 25 anos de negociações.
O ministro da Energia, Comércio e Indústria do Chipre, Michael Damianos, classificou a decisão como histórica. “Após mais de 25 anos, as decisões de hoje representam um passo histórico para o fortalecimento da parceria estratégica da UE com o Mercosul. Num momento de crescente incerteza global, é essencial que reforcemos a nossa cooperação política, aprofundemos os nossos laços económicos e mantenhamos o nosso compromisso comum com o desenvolvimento sustentável”, declarou.
França lidera oposição ao acordo
Pela manhã nesta sexta-feira (9/1), os países da União Europeia aprovaram, provisoriamente, acordo comercial com o Mercosul. Em contrapartida, a negociação entre a UE e quatro países latino-americanos é alvo de protestos de agricultores franceses e provoca rejeição unânime por parte da França.
A maioria dos embaixadores dos 27 Estados-Membros da UE aprovou, provisoriamente, grande parte do acordo, segundo fontes da União Europeia e diplomatas ouvidos pela imprensa internacional.
A confirmação formal dos votos ocorreu, por escrito, à tarde.
França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria se opuseram ao acordo, enquanto a Bélgica se absteve.
Após a aprovação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o acordo com os parceiros do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — na próxima semana.
Para que o acordo entre em vigor, também será necessária a aprovação do Parlamento Europeu.
Acordo
- O acordo é considerado estratégico por ampliar a integração comercial entre duas grandes regiões econômicas e tem sido descrito como uma prioridade para reforçar o comércio global, a competitividade econômica e a estabilidade geoeconômica.
- Ele prevê a redução de tarifas e barreiras comerciais em uma das maiores áreas de comércio do mundo, o que pode impulsionar exportações e investimentos entre os dois blocos. Para países do Mercosul, isso representa acesso ampliado ao mercado europeu. Já para a UE, uma diversificação das relações comerciais.
- Apesar da expectativa de assinatura, o processo ainda enfrenta etapas importantes de implementação e salvaguardas que precisam ser finalizadas antes da oficialização.
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou, na quinta-feira (8/1), que decidiu votar contra o acordo entre a União Europeia e os países do Mercosul. O governo francês é um dos principais opositores ao acordo.
Os agricultores franceses também continuam sendo o principal foco de resistência. Eles argumentam que o tratado abriria espaço para concorrência desleal com produtos sul-americanos, produzidos sob regras ambientais e sanitárias diferentes das exigidas na União Europeia.
Setores agrícolas
Entre as medidas em pauta, está um acordo conjunto entre o Conselho e o Parlamento Europeu para proteger setores agrícolas sensíveis, com regras que permitem suspender preferências tarifárias caso haja impactos negativos às produções locais.
Um dos principais desafios à conclusão do acordo vem de setores agrícolas europeus, especialmente na França, onde produtores defendem medidas para evitar que importações mais competitivas afetem seus mercados.
