Em março, Rodrigo Grassi foi detido após estender faixa que chamava Bolsonaro de ‘genocida’, mas permaneceu preso por processo antigo, de desacato. Segundo denúncia, agentes praticaram agressão física e psicológica contra ele na carceragem; defesa diz que trata-se de ‘calúnia’.
Três policiais penais que atuam no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, se tornaram réus por suposta tortura praticada contra um detento que se manifestou contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em março deste ano, com uma faixa que o chamava de “genocida”.
A denúncia de tortura foi apresentada pelo Ministério Público do DF (MPDFT), e segue em segredo de Justiça. O preso é Rodrigo Grassi, conhecido como Rodrigo Pilha, de 43 anos, que prestou depoimento e permaneceu detido devido a um processo por desacato, de 2014. Ele só foi liberado em julho.
O Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol) que representa a defesa dos réus no caso, destaca que as acusações são “calúnia”, e que “os policiais ainda não foram ouvidos” no processo (saiba mais abaixo).
Prisão em protesto
Rodrigo foi detido pela Polícia Militar em 18 de março deste ano, junto a outras quatro pessoas, após estender uma faixa que atribuía uma suástica – símbolo nazista – ao presidente República, na Praça dos Três Poderes. Na ocasião, a corporação alegou crime contra a Lei de Segurança Nacional.
No mesmo dia, as quatro pessoas foram liberadas pela Polícia Federal, que colheu depoimentos. Porém, Rodrigo continuou detido. Havia um mandado de prisão em aberto contra ele devido a uma condenação por desacato contra um policial, além de uma infração de trânsito, por dirigir após ingestão de álcool.
O manifestante então foi transferido da Superintendência da Polícia Federal, onde prestou depoimento acerca do ato contra Bolsonaro, para a Papuda. Segundo a denúncia, no local, ele sofreu agressão física e psicológica.
Acusação
Em depoimento à Justiça, Rodrigo relatou que foi hostilizado por um dos policiais penais que o recepcionou, na Divisão de Controle de Custódia de Presos (DCCP), em 19 de março. “Esse aí é aquele vagabundo do PT”, teria dito o agente.
Segundo o depoimento, o mesmo servidor chutou e bateu em Rodrigo, além de mencionar o presidente em um interrogatório, no qual perguntou ao detento qual era sua idade. Ao ouvir 43 anos, fez outras provocações.
“Ainda não arrumou um emprego decente? Fica com cargo comissionado é? É pra isso que o Bolsonaro veio, pra acabar com essa mamata do PT”, teria afirmado o funcionário do presídio.
Outro policial responde é acusado de presenciar a agressão e as provocações e não tentar impedir. Além disso, teria tentado “persuadir” Rodrigo a não denunciar o caso.
Já o terceiro agente, de acordo com a denúncia, entrou na cela onde o detento estava, no mesmo dia em que ele chegou, e deu cacetadas nas mãos e cabeça de todos os presos que estavam no local. Ao chegar em Rodrigo, além de repetir as agressões, teria jogado um saco de sabão em pó sobre ele e, em seguida, um balde de água.
“O inferno de vocês está só começando, ficam dando moral para esse petista aí, eu volto mais tarde”, disse o policial, de acordo com a acusação.
O que diz a defesa?
O presidente do Sindpol-DF, Paulo Rogério, que faz a defesa dos acusados, afirma que “somente um lado da história foi ouvido, no caso, a acusação”.
“Aguardamos que o processo transcorra de forma normal e que seja garantida a ampla defesa e o contraditório aos policias, coisas que não aconteceram até o momento”, diz.
O presidente do sindicato informou ainda que os policiais foram afastados das atividades na Papuda pela Vara de Execuções Penais, procedimento natural até que seja apurada a denúncia. Para ele, trata-se de “calúnia e difamação” contra os agentes.
“Esse é um ato corriqueiro no sistema penitenciário. Esses presos internos que tem ligação com político, querem de alguma forma tentar dizer que seria uma situação de prisão política, de cerceamento, mas não é porque têm [ligação com] político que o tratamento vai ser diferente”, afirma.