Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal ...
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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Reprodução Internet Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto ...
Supremo decide que injúria racial é imprescritível e pode ser equiparada ao crime de racismo
Julgamento foi suspenso em dezembro de 2020 e retomado nesta quinta (28). Com a decisão, crime de injúria racial tornou-se ...
Advogada denuncia colega de profissão à polícia por injúria racial no DF
Thayrane da Silva Apóstolo Evangelista acusou Isabela Bueno de Sousa de ter cometido crime ao enviar emoji de bananas em ...