O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) recorreu da decisão da Justiça do Trabalho que suspendeu o retorno imediato das atividades presenciais nas escolas privadas da capital, em meio à pandemia do novo coronavírus.
As aulas presenciais no DF estão suspensas desde o dia 11 de março. O governo do DF autorizou a volta das atividades mas, na última quinta-feira (6), o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu o retorno por tempo indeterminado (saiba mais abaixo).
Para o presidente do Sinepe-DF, Álvaro Domingues, as disputas na Justiça trazem insegurança e incerteza ao cenário de reabertura das escolas. No recurso, a entidade afirma que as instituições estão preparadas para receber os estudantes com segurança e que o isolamento social sem atividades pedagógicas pode prejudicar o desenvolvimento dos alunos.
O sindicato prevê que entre 120 e 150 instituições da capital fechem as portas ou declarem falência por conta da pandemia, a maioria de educação infantil.
“Diante da incerteza e insegurança, o Sinepe-DF envidará esforços para trazer previsibilidade e segurança às escolas particulares, alunos e familiares. Reforçamos que o retorno às aulas é opcional, com cumprimento de todas as normas de profilaxia determinadas no decreto.”
Decisão da Justiça
Ao suspender o retorno das aulas, o desembargador Pedro Foltran entendeu que a medida coloca em risco a saúde dos trabalhadores das instituições de ensino e pode levar o Distrito Federal a atingir um novo pico de casos de coronavírus.
“De fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”, afirmou.
Ainda segundo o desembargador, diante de um momento tão atípico – como o de uma pandemia –, “a Justiça do Trabalho deve se voltar essencialmente à proteção da vida e da saúde do trabalhador”.
Antes da decisão, na última quinta-feira, algumas escolas do DF haviam retornado às aulas, após autorização da juíza Adriana Zveiter. No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Correa da Veiga, determinou a abertura de um “pedido de providências” para analisar a atuação da juíza.
Zveiter é sócia, junto com o pai, em uma empresa que aluga um terreno para uma faculdade privada. Além disso, o pai da magistrada faz parte do conselho de administração do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe). A TV Globo procurou a juíza, mas ela preferiu não dar declarações sobre o caso.
Retorno das escolas públicas
Com relação às escolas públicas do DF, a Secretaria de Educação informou que a retomada das aulas presenciais ocorrerá a partir de 31 de agosto. Veja cronograma abaixo:
- 31 de agosto: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional
- 8 de setembro: ensino médio
- 14 de setembro: ensino fundamental II
- 21 de setembro: ensino fundamental I
- 28 de setembro: educação infantil
- 5 de outubro: educação precoce e classes especiais
De acordo com a pasta, até 14 de agosto, os profissionais que trabalham nas escolas públicas serão testados para a Covid-19. Já entre 17 e 28 de agosto, professores e trabalhadores de setores administrativos vão passar por um período de ambientação e capacitação nos protocolos de segurança contra a doença.
Segundo a secretaria, os profissionais e alunos que fazem parte dos grupos de risco não retomarão as atividades presenciais, assim como aqueles que apresentarem os sintomas da doença.
Por G1 DF.
