*Maria José Rocha Lima
Fiquei muito feliz quando li na imprensa que a secretária do Desenvolvimento Social do DF, Mayara Noronha Rocha, decidiu implementar o Bolsa Maternidade. Para ela, “o Bolsa Maternidade garante um direito básico do ser humano – o de ter o que vestir – principalmente nesta fase, em que o bebê precisa de uma vestimenta confortável e limpa”. Mesmo se a mamãe não solicitar o benefício até o nascimento do bebê, ela pode fazer o pedido até 30 dias após o parto.
Durante os trabalhos da Equipe de Transição do Governo Rolemberg para o Governo Ibaneis, propus o Projeto Bercinho Acolhedor, inspirada na experiência da Finlândia. Depois, participei do governo, como Coordenadora da Subsecretaria da Criança e Adolescente e elaborei o “Projeto Bercinho Acolhedor”. Embora a Bolsa Maternidade vá além, por ser um programa envolvendo duas secretarias – de Desenvolvimento Social e Saúde -, eu proponho que no futuro próximo a Bolsa Maternidade vire Programa “Bercinho Acolhedor”, para dar aos bebês do Distrito Federal um bercinho, uma caminha e mais itens no enxoval para assegurar um começo de vida igual, independente da classe social.
Há 90 anos, todas as mulheres grávidas na Finlândia recebem um kit de maternidade do governo. Na década de 1930, a Finlândia era um país pobre e a mortalidade infantil era alta ─ 65 em 1.000 bebês morriam. No entanto, os números melhoraram rapidamente nas décadas seguintes. Acredita- se que o kit ajudou a Finlândia a alcançar uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo.
A Caixa Maternidade da Finlândia é uma tradição com origem na década de 1930, desenvolvida para dar a todas as crianças na Finlândia um começo de vida igual, independente da classe social. Esta tradição não foi interrompida, sequer, durante o período da 2ª Guerra Mundial, de 1939 a 1945.
O kit de maternidade é um presente do governo e está disponível para todas as gestantes. Segundo Panu Pulma, professor de História Finlandesa e Nórdica da Universidade de Helsinque, “os bebês costumavam dormir na mesma cama que os pais e foi recomendado que esse costume acabasse, por isso o governo decidiu incluir a caixa no kit, o que serviu como um incentivo para os pais colocarem os bebês para dormir separados deles”.
Propomos ainda a realização de oficinas com artistas, principalmente artesãos, para Costumização da “Caixa-Maternidade”, ou “Bercinho Acolhedor”, com a participação das mães, principalmente as adolescentes, o que promoverá a reflexão e preparação para a chegada do bebê, tendo como consequência o fortalecimento do vínculo mãe-bebê. O programa deve incluir a exigência do acompanhamento pré- natal e ainda livros infantis, “encorajando as crianças a segurar os livros e, um dia, lê-los”, como recomenda Panu Pulma. Como ele, entendo que Caixa Maternidade pode ser um símbolo da ideia de igualdade e da importância das crianças.
*Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira