Reprodução
*Por Professor Flavio Lúcio
O fato de Ricardo Coutinho ainda estar vivo para a política, liderando todas as pesquisas para a prefeitura de João Pessoa, mesmo depois da Operação Calvário e todas as arbitrariedades e ilegalidades cometidas contra o ex-governador e seus ex-assessores, deve estar deixando os promotores do Gaeco à beira de um ataque de nervos.
Ontem, a Paraíba e o Brasil assistiram a mais um capítulo dessa história que envergonha o Ministério Público da Paraíba e será uma mancha na história dessas instituições difícil de ser removida. Jamais os paraibanos assistiram ao que pode ser definido como “sanha persecutória” por parte de membros desssa instituição contra o ex-governador.
Incapazes de provar as acusações contra Ricardo Coutinho e seus ex-assessores, restou ao Gaeco continuar na sua política do pão e circo, da espetacularização do processo judicial, sempre em dobradinha com a velha imprensa cassista-bolsonarista da Paraíba, quando arbitrariedades e ilegalidades são tratadas como atos de heroísmo. O Brasil e suas instituições começam a perceber o erro que cometeram ao não combater os crimes cometidos pela Lava Jato.
Ao que parece, essas boas novas não chegaram ainda à Paraíba. Enquanto é perceptível o esforço das Cortes Superiores para abandonar as heterodoxias dos últimos anos para fazer o país retornar à normalidade instituicional e ao respeito irrestrito às leis e à Constituição, na Paraíba o lavajatismocontinua a orientar os trabalhos do Gaeco.
Na Paraíba, entre outras coisas, um dos princípios mais elementares e caros às nossas tradições jurídicas, que é o ônus da prova como obrigação de quem acusa, continua no esquecimento. Para os promotores do Gaeco, o acusado é quem tem de provar que não é culpado.
Ou seja, depois de mais de um ano e meio de investigações da Operação Calvário, nenhum centavo das mais de três centenas de milhões que os promotores afirmam terem sido desviadas foi até agora encontrado. Nem em malas de dinheiro, nem em contas no exterior, nem mesmo nas “botijas” enterradas que um dos promotores do Gaeco, confessando “anonimamente“ sua incompetência e má-fé foram encontradas.
Follow the money?
Para quem parece saber antecipadamente que não provará suas acusações, certamente é mais fácil e menos trabalhoso acreditar em “botijas” – eis a variação tabajara para o power point. Talvez seja o vício do proverbial atraso oligárquico que domina as instituições paraibanas. Aliás, que voltou à moda e ao poder no ultimo ano. Por que não colocar em prática um procedimento investigativo que em todo o mundo permite seguir os rastros deixados pelo dinheiro da corrupção, porque, como quase todo mundo sabe, dinheiro não some, não evapora, a não ser que resolvam queimá-lo (ops, é melhor não dá essa ideia).
Por isso, quando querem fazer investigações de verdade sempre encontram dinheiro em malas ou escondido em paredes falsas. Ou investido em patrimônio no nome de laranjas. Ou ainda, quando recebem auxílios de instituições do exterior e aparecem, como num passe de mágica, contas no exterior, como no caso de José Serra, Aécio Neves, Michel Temer, e um monte de gente rica que tinha dinheiro em paraísos fiscais (o escândalo mundial dos Panamá Papers está aí para demonstrar a extensão da burla nacional).
No caso dos políticos citados acima, descobriram essa dinheirama toda sem que sequer uma investigação tivesse sido aberta. Só em uma conta de José Serra (lembram?) num banco da Suíça foram encontradas mais de R$ 10 milhões de Reais.
A questão é: por que o dinheiro que o Ministério Público da Paraíba acusa Ricardo Coutinho de ter desviado não é encontrado? E não é só isso. Numa situação de normalidade, o fato dos investimentos em saúde terem crescido tanto durante os oito anos em que RC governou a Paraíba – só os leitos de UTI quase triplicaram durante esse período – serviriam para, no mínimos, lançar dúvidas sobre o que disseram delatores em busca de benefícios. Mas, não. O que parece importar é destruir a imagem de Ricardo Coutinho.
Atestado de honestidade
Nem dinheiro nem patrimônio foram até agora encontrados, nem com o ex-governador nem com familiares ou laranjas. Tanto que, para continuar na linha da carnavalização, o Gaeco pediu o sequestro de R$ 6,5 milhões de Ricardo Coutinho, uma iniciativa para gerar manchetes. A surpresa foram os valores encontrados em posse de Ricardo Coutinho, que não chegaram a 1% desse valor (R$ 56.911,51 em uma conta de investimentos, uma poupança melhor remunerada). Fora a remuneração mensal do ex-governador, esses eram os únicos valores que RC dispunha para pagar as contas mensais. Tudo de origem devidamente comprovada e declarads no imposto de renda.
E tem mais. Foi decretado também o bloqueio dos bens do ex-governador. Ao tomar conhecimento da lista, fiquei estupefato ao descubrir que o homem que é acusado de ter desviado centenas de milhões da Paraíba tem um patrimônio que não é compatível com sua renda, mas estar longe de torná-lo sequer uma pessoa rica. Vejam a lista do patrimônio de uma vida inteira de alguém que, além de servidor federal, foi vereador de João Pessoa (duas vezes), deputado estadual (duas vezes), prefeito de João Pessoa por mais de cinco anos, e governador da Paraíba por oito.
1) 4 hectares de terra nua na área rural de Bananeiras-PB (a fazenda de RC!);
2) 2 lotes de terrenos na Ponta do Seixas;
3) 1 imóvel no bairro dos Estados,
4) 1 Imóvel no Condomínio Bosque das Orquídeas, no Portal do Sol, João Pessoa-PB, onde mora atualmente.
Convenhamos, depois de mais de um ano e meio de investigações, a Operação Calvário já deveria apresentar resultados, sobretudo provas, e sair dessa lenga-lenga espetaculosa. Ou seja, ir além das delações premiadas, cuja utilidade é facilitar a obtenção de provas. Se até agora essas provas não foram produzidas, tem algo errado com essas delações.
De todo modo, há uma pedagogia nesse circo do Gaeco com a imprensa. Qualquer pessoa não movida pelo ódio ou por interesses políticos chegará a conclusão que a Calvário, ao invés de provar as acusações, está oferecendo ao ex-governador Ricardo Coutinho um atestado de honestidade.
*Via: Blog do Professor Flávio Lúcio