Os parlamentares aprovaram a proposta após quase cinco horas de sessão na CLDF, nesta terça-feira (3/3)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, o projeto para capitalizar o Banco de Brasília (BRB), nesta terça-feira (3/3), com 14 votos a favor e 10 contra. A sessão durou quase cinco horas.
Votaram a favor:
- Daniel Donizete (MDB)
- Doutora Jane (MDB)
- Eduardo Pedrosa (União)
- Hermeto (MDB)
- Iolando (MDB)
- Jaqueline Silva (MDB)
- Joaquim Roriz Neto (PL)
- Jorge Vianna (PSD)
- Martins Machado (Republicanos)
- Pastor Daniel de Castro (PP)
- Pepa (PP)
- Roosevelt Vilela (PL)
- Wellington Luiz (MDB)
Votaram contra:
- Fábio Felix (PSol)
- Max Maciel (PSol)
- Dayse Amarílio (PSB)
- Chico Vigilante (PT)
- Gabriel Magno (PT)
- Ricardo Vale (PT)
- Paula Belmonte (PSDB)
- Rogério Morro da Cruz (PRD)
- Thiago Manzoni (PL)
- João Cardoso (Avante)
Nessa segunda-feira (2/3), o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, conversou por quase 12 horas com os deputados distritais sobre a situação do banco, que corre risco de “parar de funcionar” se não houver aporte, segundo o gestor.
O PL 2175/2026 foi enviado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) há uma semana. A proposta prevê medidas para que o GDF, enquanto acionista majoritário do banco, faça o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do BRB.
A proposta autoriza o GDF a obter empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou outras instituições. O PL também permite:
- a integralização de capital social, realização de aportes patrimoniais e outras formas juridicamente admitidas de reforço patrimonial, inclusive com bens móveis ou imóveis;
- a alienação prévia de bens públicos, móveis ou imóveis, com posterior destinação do produto da venda ao reforço patrimonial do BRB.
Foram listados nove imóveis públicos com objetivo de usá-los para cobrir os prejuízos causados ao BRB pelos negócios com o Banco Master. Os terrenos são de propriedade da Terracap, CEB e da Caesb – todas estatais vinculadas ao GDF.
Discussão em plenário
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) disse que o projeto de lei, “da maneira que está, cria problemas para as demais empresas e não ajuda o BRB”. Ele foi vaiado por bancários que acompanham a votação na CLDF.
Da base governista, Roosevelt (PL) afirmou que “a CLDF, mais uma vez, é palco de um momento crítico na nossa cidade” e “não vai se furtar de entregar solução”. “O presidente [do BRB] deixou claro. Se não for votado hoje, o BRB vai ser liquidado. Outros bancos vão comprar e a gestão do BRB será outra”, declarou o deputado do PL.
A deputada Paula Belmonte (PSDB) levou um grande “cheque em branco” com o nome do governador Ibaneis Rocha (MDB) e bateu boca com os bancários presentes na galeria da Câmara. “Não fomos nós que demos prejuízo”, declarou.
O líder do GDF, Hermeto (MDB), apresentou emenda que prevê a constituição de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) sob a forma de condomínio fechado, tendo o Distrito Federal como cotista inicial e o BRB, diretamente ou por meio de suas subsidiárias, como responsável pela estruturação.
“Não vamos deixar o BRB ir para o fundo do poço. Podem colocar a minha foto, porque eu vou lutar para tentar salvar o BRB. A história vai dizer quem está certo, quem está errado”, declarou Hermeto.
Vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale (PT) declarou que o PL “não vai solucionar a crise do BRB”. “É preciso, sim, encontrar uma solução responsável para salvar o BRB, mas o projeto apresentado pelo governo é uma mentira”, disparou.
A matéria foi submetida à votação dos colegiados da CLDF. Na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), recebeu pareceres favoráveis. Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente, Thiago Manzoni (PL), se posicionou contra.
“De novo, o presidente do BRB vem aqui, expõe as razões dele, nós votamos. De novo, sem mostrar nenhum documento. Eu não sou obrigado a acreditar. Se eu tivesse garantia de que o que foi votado aqui salvaria o BRB, eu votaria”, declarou Manzoni.
O relatório de Manzoni foi rejeitado e um novo relator foi eleito: o deputado Iolando (MDB), da base governista.
O requerimento que previa a convocação do presidente do BRB e do secretário de Economia do DF, Daniel Izaías, foi rejeitado por 15 votos contra e nove a favor.
O objetivo era que eles falassem, em sessão aberta, sobre a situação financeira do BRB.
Manifestação
Bancários do BRB mobilizaram-se para acompanhar presencialmente a votação do projeto de lei. No início da tarde, o grupo de funcionários do banco fez uma manifestação na porta da CLDF a favor da proposta.
A galeria da CLDF ficou lotada de servidores. O restante que não coube no local acompanhou a sessão do lado de fora, por meio de um telão instalado em trio elétrico.
O presidente da CLDF, Wellington Luiz, determinou que a Polícia Legislativa retirasse alguns manifestantes da galeria por “desrespeito” aos parlamentares. A confusão teve início após os deputados aprovarem em 1º turno o projeto de lei que prevê a capitalização do BRB.
Um homem gritou contra o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) e disse que o parlamentar iria “queimar no fogo do inferno” por votar a favor do projeto.
Fonte: Metrópoles
