Ministro do STF encaminhou solicitações para parecer da PGR no prazo de cinco dias. Moraes também pediu manifestação do MPF sobre vistoria de senadora na Superintendência da PF.
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente tenha acesso a “aparelho de televisão do tipo Smart TV” na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena por tentativa de golpe.
Os advogados também solicitaram ao magistrado assistência religiosa a Bolsonaro, a ser prestada por um bispo e um pastor evangélicos.
Moraes encaminhou as demandas à Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira (9), para que o órgão dê, no prazo de cinco dias, parecer sobre a possibilidade de atendimento dos pedidos.
Familiares que visitaram o ex-presidente na prisão na PF já haviam mencionado que no local Bolsonaro só tem acesso à TV aberta.
Ao solicitar acesso a um aparelho de Smart TV, a defesa de Bolsonaro afirmou que “direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal”.
Também nesta sexta, Moraes encaminhou um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para manifestação da PGR.
A parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, pediu autorização para realizar uma vistoria nas instalações da Superintendência da PF, onde o ex-presidente e aliado da senadora está preso em Brasília.
Bolsonaro tem se queixado do barulho do sistema de ar-condicionado, que fica ao lado da sala em que ele cumpre pena. Os advogados do ex-presidente já pediram providências sobre essa situação.
