Aprovada no Senado, Proposta de Emenda à Constituição prevê pacote de R$ 41 bilhões em auxílios; Partido Novo aponta que norma poderia burlar legislação eleitoral
Na última quinta-feira (30), o Senado aprovou a nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que prevê o reconhecimento do estado de emergência no país e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios.
A proposta cria auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e outro sem valor definido para taxistas. Além disso, eleva o Auxílio Brasil para R$ 600 mensais e aumenta o vale-gás para cerca de R$ 120 bimestrais. Atualmente, os valores são de R$ 400 e R$ 53, respectivamente. As medidas da PEC seriam válidas até 31 de dezembro deste ano.
O texto ainda direciona uma verba de R$ 500 milhões para o Alimenta Brasil. O programa visa ampliar o acesso à alimentação por meio da compra da produção de pequenos agricultores e povos indígenas pelo governo federal.
No Senado, o projeto obteve apoio de representantes do governo e da oposição. Entre os partidos dos pré-candidatos, os senadores de PL, PT, PDT, União Brasil e MDB, incluindo Simone Tebet, votaram a favor da proposta. Apenas José Serra (PSDB) votou contra.
Caso a proposta também passe na Câmara dos Deputados, o Partido Novo deve contestá-la com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre a proposta que reconhece o estado de emergência no país.
Confira abaixo as respostas:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
O povo precisa de auxílio, após o desastre de três anos e meio de governo Bolsonaro, que não resolveu nenhum problema do país, só agravou a situação do Brasil com sua incompetência. O programa é uma medida eleitoreira de Bolsonaro, claramente contra a lei, que não vai enganar o povo brasileiro. O PT defende um auxílio de 600 reais desde 2020.
Jair Bolsonaro (PL):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Ciro Gomes (PDT):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
André Janones (Avante):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Simone Tebet (MDB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Felipe d’Avila (Novo):
Esse possível “estado de emergência” é um absurdo. A emergência é uma só: a eleição em outubro. Auxiliar os mais pobres é uma necessidade. Mas existe o jeito certo e o jeito errado de fazer isso. O jeito certo é cortar gastos, respeitar a responsabilidade fiscal e desenhar programas focalizados e eficazes. O jeito errado é essa proposta do governo, que coloca em risco o futuro em nome do benefício eleitoral imediato. Essa proposta eleitoreira deve ser rejeitada.
Luciano Bivar (União Brasil):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Vera Lúcia (PSTU):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Pablo Marçal (Pros):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
José Maria Eymael (DC):
Não há como deixar de reconhecer a tragédia da fome no Brasil, que põe em risco a vida de milhões de brasileiros. Por outro lado, impõe-se assinalar que essa tragédia é decorrência de um governo federal errático e incapaz de trilhar os caminhos do desenvolvimento.
Sofia Manzano (PCB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Leonardo Pericles (UP):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.