O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição, acusa o ministro do STF de abuso de poder e cita restrição ao presidenciável
A liderança da oposição na Câmara dos Deputados protocolou, nesta quarta-feira (15/7), um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A denúncia, apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é assinada pelo líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e sustenta que o magistrado teria cometido crime de responsabilidade ao impor restrições de contato entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os pedidos, a oposição solicita a abertura do processo de impeachment, a constituição de comissão especial e, ao final, a perda do cargo e a inabilitação de Moraes para exercer função pública por oito anos.
Cabo Gilberto (PL-PB) afirmou que o pedido foi motivado por aquilo que considera uma sequência de abusos cometidos pelo ministro.
“A liderança da oposição protocolou no Senado Federal mais um pedido de impeachment contra o ministro de Moraes, que infelizmente vem abusando das suas prerrogativas há muitos anos”, declarou.
Segundo o parlamentar, a decisão que restringiu o contato entre Flávio Bolsonaro e o ex-presidente desrespeita a legislação brasileira. “Essa última proibiu um advogado de ver o seu cliente, ou proibiu o filho de ver seu pai, contrariando toda a legislação brasileira”, disse.
O deputado também acusou Moraes de utilizar o cargo para perseguir adversários políticos. “Já não basta a perseguição clara ao presidente Bolsonaro, ele utiliza todo o poder que detém hoje na República Federativa do Brasil para perseguir o seu oponente político, agindo de forma ilegal e inconstitucional ao arrepio da Lei 10.079 de 1950, ou seja, lei do impeachment”, afirmou.
Cabo Gilberto revelou ainda que a oposição pretende continuar apresentando novas representações contra ministros do STF sempre que identificar ilegalidades.
“Como eu deixei claro anteriormente, se for preciso protocolaremos o maior número possível que for. Todas as vezes que os ministros da Suprema Corte cometerem ilegalidades, nós iremos fazer a nossa parte como líder da oposição em defesa do Estado de Direito, em defesa da democracia. Em defesa da nossa Constituição”, declarou.
Por fim, o deputado reconheceu que o andamento do pedido dependerá do Senado. “A nossa parte estamos fazendo. Se vai dar certo ou não, se vai prosseguir ou não, aí é com o Senado Federal e a pressão política que estamos fazendo. A nossa parte deixou claro, continuaremos fazendo sem desistir”, concluiu.