Política

O pedido foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, logo após o episódio ocorrer, no mês de abril Reprodução/Agência...

Advogado aconselha que os consumidores não se desesperem com a decisão do STJ porque as liminares concedidas anteriormente continuam vigentes...

Segundo parecer da Procuradoria Parlamentar da Casa, decisão do ministro de bloquear valores da cota parlamentar viola a independência do...

Com um ponto percentual de diferença, aparece em 1º lugar o senador Reguffe (União). Levantamento foi realizado pela Real Time...

Pré-candidato do partido à Presidência afirmou que divergência sobre criação de imposto único afasta sigla dos tucanos. PSDB confirmou nesta...

Parlamentar foi cassado pelo TSE, mas ministro anulou decisão por entender que entendimento usado é posterior à eleição do político....

Decisão vale para casos em que julgamento começa no plenário virtual do Supremo mas acaba sendo levado para o plenário...

Proposta também desvincula recursos de fundo social. Ministério da Economia argumenta que não é desejável dividir com parceiros privados riscos...

Pela proposta, a Aneel deverá promover revisão tarifária extraordinária neste ano, quando os valores a devolver vierem de decisões judiciais...

Presidentes terão reunião bilateral em um dos dias do evento, que acontece em Los Angeles. Após participar da Cúpula, Bolsonaro...