Maria José Rocha Lima
No último dia 15, morreu George Kelling, o autor da teoria das janelas quebradas, deixando de luto os educadores que sonham com a construção de uma escola bonita, limpa e organizada para o bem das nossas crianças.
George Kelling é autor da Teoria das “Janelas Quebradas”, de Prevenção do Crime”. Desde a década de 1980, Kelling – assistente social e criminalista- e o cientista político James Wilson criaram a teoria das “janelas quebradas”, de prevenção da criminalidade, que teve uma influência poderosa sobre táticas de policiamento comunitário. A teoria das janelas quebradas pode ser resumida na ideia de que, se uma janela de um edifício for quebrada e logo não receber reparo, a tendência é que passem a arremessar pedras nas outras janelas e posteriormente passem a ocupar o edifício e destruí-lo. Eles exemplificavam que ao longo do tempo mais lixo é depositado numa calçada ou passeio no qual algum lixo está acumulado. No final das contas, as pessoas começam a deixar lá seus sacos de lixo.
Uma estratégia de êxito para prevenir o vandalismo, dizem os autores do estudo, é resolver os problemas quando eles são pequenos. Com o reparo das janelas quebradas em pouco tempo, dizem os autores, os vândalos terão menos probabilidade de estragar mais. Limpem-se os passeios, e a tendência será de o lixo não acumular.
A teoria faz duas afirmações principais: que o crime de pequena escala ou comportamento antissocial é diminuído, e que o crime de grande escala é, como resultado, prevenido.
A principal crítica desta teoria foca sobretudo nesta última afirmação, que considera não provada. Apesar de muitas críticas, associando a Teoria das Janelas Quebradas à Tolerância Zero, acredito que poucos, pelo menos, puseram-se acontrariá – la.
Em homenagem aos grandes teóricos da Teoria das Janelas Quebradas, aproveito para dar um testemunho de estudo realizado nas escolas do Distrito Federal. Um relatório de Análise Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF-,de 2007, já apontava índices crescentes de violência nas escolas e no seu entorno, mostrando que a violência, a negligência com os prédios escolares e o desprestígio de diretores atraíam vândalos e criminosos, afetavam fortemente o cotidiano escolar e abalavam ainda mais a confiança dos pais em relação à escola.
O relatório destacava que as escolas mais depredadas, com dirigentes menos prestigiados socialmente, atraíam mais a atenção e ação de bandidos e vândalos. Naquela época, a incidência de fatos criminosos contra o patrimônio eram significativos: 49% de furtos; 32% de quebra intencional do patrimônio e 19% de roubo. A sujeira nas escolas não escapou aos olhos da Polícia Civil do Distrito Federal. Eles registram o relato de dirigentes das escolas: em 31% das escolas há sujeira nas dependências externa. E 39% afirmam que há sujeira ocasionalmente nas dependências internas da escola. Por fim, o relatório registra que 53% das escolas informam não haver policiamento ostensivo nas proximidades. Em 30 % das unidades de ensino, das 406 consultadas, foram registrados casos de alunos que deixaram de ir à escola com medo da violência; 38% das unidades de ensino afirmam que a iluminação pública é insuficiente; 41% delas têm bares, 33% têm comércio e 26% têm ambulantes nas proximidades. Em 39% das escolas foram registrados eventos como roubo, ameaça à vida e agressão fisica contra professores e funcionários, dentro ou nas proximidades da escola.
A situação era alarmante, exigindo o clamor público contra a ausência – proposital, ou não – do Estado, contra a omissão e o desprezo pela escola pública e pela sua comunidade. Especialmente, quando sabemos o impacto que tem a violência no ânimo da comunidade da escola: tanto para ensinar como para aprender.
O último Relatório da Polícia Civil do Distrito Federal[2] sobre criminalidade por natureza e Região Administrativa revelou que 53,5% dos crimes são contra o patrimônio público, seguidos de 35,9% de drogas; 7,1% de Crimes Violentos de Letalidade Individual e 3,5% de crimes de estupro.
Esperamos que novas análises criminais sejam feitas e divulgadas.
Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em Educação.Deputada Estadual da Bahia de 1991 – 1999. Fundadora da Casa da Educação Anísio Teixeira.
RELATÓRIO DE ANÁLISE CRIMINAL – RAC – Nº. 07/2019 CRIMINALIDADE POR NATUREZAS E REGIÃO ADMINISTRATIVA – 2018