Durante sabatina na CCJ do Senado, indicado de Lula ao STF respondeu a questionamentos do senador do PL e afirmou que os atos golpistas de 2023 causaram danos profundos ao país e às famílias envolvidas
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29/4), o advogado-geral da União e indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, classificou o 8 de Janeiro de 2023 como “um dos episódios mais tristes da história recente” do Brasil. A declaração foi dada em resposta a questionamentos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ao formular a pergunta, Flávio criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes nos processos relacionados aos atos golpistas em Brasília, especialmente sobre a condenação de idosos que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O senador usou o tema para pressionar o indicado sobre sua visão a respeito das penas aplicadas pelo Supremo.
Em sua resposta, Messias adotou um tom institucional e afirmou que os acontecimentos de 8 de janeiro provocaram graves consequências ao país. “Foi um dos episódios mais tristes da história recente e fez muito mal ao país”, declarou. O indicado também ressaltou que, além do impacto político e institucional, os processos criminais trazem efeitos profundos na esfera pessoal dos investigados e de seus familiares.
Segundo ele, os envolvidos foram submetidos ao devido processo legal, com diferentes desdobramentos judiciais. Messias lembrou que parte dos acusados foi condenada, outros firmaram acordos de não persecução penal, e alguns ainda permanecem presos, destacando que o sistema de Justiça prevê instrumentos para reavaliar decisões.
O indicado ao STF ainda mencionou a existência de mecanismos de revisão criminal no ordenamento jurídico brasileiro, que permitem a condenados solicitar nova análise dos casos e eventual correção de decisões judiciais. A fala foi acompanhada com atenção pelos senadores durante a sabatina, que segue em andamento no Senado.
