Tanto o Metrô quanto os metroviários aguardam decisão do TRT para resolver problema que impacta 160 mil usuários por dia
A greve dos metroviários no Distrito Federal completou cinco meses no último domingo (19/9) e já é a maior da história. Os empregados da empresa iniciaram o movimento paredista em 19 de abril deste ano pedindo a manutenção do plano de saúde, vale-alimentação e pagamento da chamada “quebra de caixa”.
A queda de braço com a Companhia do Metropolitano começou com audiências de conciliação. Houve tentativas de conversas, mas as partes não conseguiram firmar acordo.
Atualmente, os dois lados aguardam o julgamento de dissídio coletivo, sem possibilidade de chegar a um entendimento sem decisão judicial. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) analisa o caso.
Enquanto isso, os 160 mil usuários diários do Metrô-DF têm sofrido com vagões cheios, demora e insegurança sanitária. Na maior parte desses cinco meses, os trens têm rodado com 80% da frota nos horários de pico, devido à decisão do TRT; e 60% nos horários de menor movimento.
O Metrô-DF é composto por 29 estações, das quais 27 estão em funcionamento. A frota é de 32 carros, mas, com a greve, apenas 28 funcionam.
“Dependemos da Justiça, mais uma vez, para decidir nossa situação. Mas confiamos na Justiça, e nossas esperanças estão todas depositadas lá”, afirmou a diretora de Administração e Finanças do Sindicato dos Metroviários (SindMetrô), Renata Campos. O Metrô, por sua vez, pontuou que aguarda a decisão judicial.
Corte de benefícios
Em 7 de junho, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), indeferiu o pedido de liminar formulado pelo Sindicato dos Metroviários do DF na ação de dissídio coletivo de greve.
A Companhia do Metropolitano entrou com o dissídio em maio, com propostas aos metroviários na tentativa de dar fim ao movimento paredista, mas não houve acordo.
O SindMetrô, ao contestar o dissídio, apresentou pedidos de indenização por danos causados à entidade em razão de descontos salariais e benefícios não pagos. Também queria a manutenção de cláusulas contidas na norma coletiva anterior, inclusive em caráter liminar, como o pagamento dos salários e benefícios enquanto persistir a greve dos trabalhadores. Os pedidos foram negados.
Na quinta-feira (16/9), o Ministério Público do Trabalho (MPT) negou pedido do (Metrô-DF) para considerar a greve da categoria ilegal. De acordo com parecer da procuradora Regional do Trabalho Soraya Tabet, a paralisação dos funcionários não é abusiva. “O MPT não vislumbra abusividade ou ilegalidade na greve perpetrada”, diz o parecer.
Isso significa que, pelo parecer do MPT, o ponto dos grevistas não poderia ter sido cortado. Se a Justiça concordar com o parecer, e a greve for considerada legal, o GDF terá de pagar as horas cortadas.
O Metrô afirmou à reportagem que não vai se pronunciar sobre o parecer e ressaltou que espera o julgamento do dissídio no TRT.
Privatização
Em meio à greve e lotação dos trens durante a pandemia de Covid, o Metrô também aguarda o processo de privatização. A PPP referente à concessão é analisada pelo TCDF. Desde maio, o corpo técnico concluiu a primeira fase dos estudos dos documentos. Em 16 de julho, o Relatório de Análise Técnica foi concluído e, no dia 2 de agosto, chegou à Semob.
A pasta pediu prazos diferentes para responder às 500 páginas de questionamentos. O documento, no entanto, está em fase de conclusão na Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e será encaminhado ao TCDF na próxima semana.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) apontou o desejo de que a Justiça analise com celeridade a greve dos metroviários. O chefe do Executivo local comentou o parecer do MPT em cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico do DF (Codese-DF), na Asa Norte.
“O que a gente espera é que essa greve seja julgada imediatamente, para que possamos pacificar essa situação em relação aos funcionários do Metrô. Eles já estão aí há quase 150 dias em greve, o que é inadmissível. Então, a gente aguarda que a Justiça tome a sua providência, julgue o dissídio, para que o trabalho desses servidores volte à tranquilidade”, comentou o governador.