Projeto de lei cria credenciamento aberto e nacional para procedimentos de média complexidade, visando reduzir filas na rede pública.
O Governo do Distrito Federal planeja encaminhar, na próxima semana, à Câmara Legislativa um projeto de lei que institui a Tabela SUS-DF. A iniciativa tem como objetivo principal ampliar a oferta de cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde.
A proposta estabelece um novo modelo de credenciamento para cirurgias de média complexidade, com foco na eliminação de entraves administrativos e no enfrentamento da demanda reprimida do sistema. O credenciamento será aberto, contínuo e de alcance nacional, permitindo que hospitais e clínicas de todo o país se habilitem para realizar procedimentos pelo sistema público do Distrito Federal.
A Tabela SUS-DF prevê valores mais adequados à realidade local, o que deve ampliar a capacidade de execução dos procedimentos. “A saúde pública não pode continuar presa à burocracia. Vamos abrir o credenciamento, ampliar a rede e garantir mais cirurgias com rapidez. Quem tiver condições de atender poderá participar. Nosso foco é reduzir filas e dar resposta à população”, afirma a governadora Celina Leão.
Com informações da Agência Brasília
