Vítima, à época com 82 anos, tem funções mentais comprometidas. Crime ocorreu dentro do abrigo, no ano passado; homem foi preso em flagrante.
A Justiça do Distrito Federal condenou a 16 anos e 10 meses de prisão o funcionário de uma casa de repouso acusado de estupro de vulnerável. A vítima é uma idosa de 82 anos, diagnosticada com Alzheimer – doença que compromete funções mentais importantes. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (19). Cabe recurso.
Segundo o processo, o crime ocorreu no ano passado. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apontou que o réu teria, de forma livre e consciente, “praticado ato libidinoso com a vítima que, em razão do estado de saúde, não possui discernimento para a prática de atos sexuais”.
Os promotores afirmaram ainda que, em outro momento, o funcionário teria tentado praticar relações com a vítima, “mas foi impedido pela chegada de outro funcionário”. A Polícia Militar foi chamada e o acusado preso em flagrante.
Os nomes da clínica de repouso onde o crime ocorreu e o do homem condenado não foram divulgados, e por envolver uma vítima vulnerável, o processo está sob segredo de Justiça.
À época, a defesa do acusado pediu a absolvição do réu e alegou “ausência de provas suficientes de autoria”, já que o funcionário “apenas estaria limpando o quarto da vítima”.
No entanto, a perícia feita nas roupas do acusado e da vítima demonstrou, segundo o processo, “a existência de sêmen nas vestes do acusado, e de proteínas PSA, sugestivas de presença de sêmen, no casaco da idosa e também na camisa do réu”.
Indícios
Ao julgar o processo, o juiz da Vara Criminal do Núcleo Bandeirante afirmou que “não há, na hipótese, qualquer dúvida sobre a autoria e a materialidade delitiva”.
“Ele se aproveitou da vítima, pessoa com doença de Alzheimer, em pleno período pandêmico, a qual vivenciava isolamento (e não apenas distanciamento) social.”
Dessa forma, o magistrado considerou que à época do crime a vítima estava “privada do convívio familiar”, o que poderia preservar a integridade física dela, além de que “estava com a saúde já debilitada pela idade” e, por isso, “acabou sendo seviciada no local em que deveria ser protegida”.
Estupro de vulnerável
Dados do Ministério Público, divulgados na última terça-feira (18), mostram que o DF registrou, em média, quatro casos de estupro de vulnerável por dia em 2020. No ano passado, foram 1.517 processos por esse crime na capital, uma média de quatro por dia. Desses, 269 foram cometidos contra crianças e adolescentes.
Segundo o estudo, no ano passado, foram contabilizados na capital 3.908 crimes contra a dignidade sexual ou de maus tratos. Do total, 356 vítimas eram crianças e adolescentes.
Ceilândia e Samambaia lideram com folga a lista de casos por região. Segundo o MPDFT, foram 196 registros de abusos diversos contra menores em Ceilândia. Já em Samambaia, o o órgão contabilizou 163 registros. Em um distante terceiro lugar aparece Brazlândia, com 77.
Como denunciar
A Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24h. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:
- Telefone 197
- Telefone 190
- E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
- Whatsapp: (61) 98626-1197
- Delegacias físicas ou eletrônica