Carta assinada por ex-ministros, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil também cobra apuração rigorosa das acusações e mais transparência na Corte.
Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O texto manifesta respaldo às medidas adotadas por Fachin até agora, com o objetivo de preservar a autoridade da Corte e garantir a apuração “mais rigorosa e imparcial” dos fatos e das acusações que vieram a público nas últimas semanas.
Na manifestação, os signatários defendem a responsabilização de eventuais envolvidos e afirmam que a apuração das denúncias é indispensável para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia. A carta também sustenta que a superação da crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.
Entre os nomes que assinam o documento estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.
A carta foi divulgada em meio a uma crise interna no STF há cerca de duas semanas, após a revelação de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes. Em resposta, Moraes incluiu acusações contra André Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. O relatório dizia que Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Como efeito da troca de farpas entre os dois ministros, Fachin decidiu retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. Para a próxima terça-feira (15), está marcada uma sessão plenária extraordinária para decidir sobre a abertura de uma possível investigação a respeito das supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Também está prevista para 23 de setembro a sessão que analisará o pedido de investigação contra André Mendonça. Segundo Fachin, o procedimento envolvendo o ministro ainda está em fase de instrução e não reúne, neste momento, todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.