Não houve concorrentes. O contrato é de 30 anos e o investimento supera R$ 850 milhões. Essa é a primeira Parceria Público-Privada na área da saúde no estado do Rio. A PPP não é uma privatização.
Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo
O Consórcio Smart Hospital venceu o leilão da primeira parceria público-privada (PPP) para administrar o Complexo Hospitalar Souza Aguiar, no Centro do Rio. O leilão foi realizado nesta quarta-feira (2) na sede da B3, em São Paulo.
O consórcio foi o único a se credenciar para o leilão e apresentou uma proposta anual de R$ 191.773.351,61. Esse é o valor que a Prefeitura do Rio terá que pagar anualmente para a empresa. A PPP não é uma privatização.
O teto estabelecido pela prefeitura foi de R$ 197 milhões, o que representa um deságio de 2,5% do lance vencedor.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse que o novo modelo de administração já é adotado em vários países.
“É muito importante diferenciar, não há uma privatização do Sistema Único de Saúde. As pessoas continuam sendo atendidas sem necessidade de qualquer pagamento. O custo é financiado pelos impostos como prevê o Sistema Único de Saúde, um sistema solidário e universal. Mas o recurso público sendo utilizado de uma maneira muito mais eficiente”, disse Soranz.
E completou:
“Em vez de a gente realizar 180 licitações por ano para a mautenção de vários equipamentos, a gente fez um único pregão que vai durar 30 anos. É muito mais inteligente.”
Concessão de 30 anos
No total, serão mais de R$ 850 milhões em investimentos, sendo R$ 530 milhões nos três primeiros anos. O contrato tem prazo de 30 anos, e o consórcio vencedor será responsável pela modernização, adequação de instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais, incluindo alimentação, segurança, estacionamento, logística e tecnologia da informação.
Soranz destacou que a unidade tem hoje vários equipamentos obsoletos, como tomógrafos e raio-x, e com o investimento será possível oferecer um atendimento melhor à população.
“É a garantia de recursos financeiros para que a gente possa honrar a prestação do serviço.”
Nada muda no atendimento médico à população, que segue sendo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto teve duas importantes etapas, que contaram com a participação da população: a consulta pública entre 3 de outubro e 4 de novembro de 2022; e a audiência pública em 14 de dezembro de 2022.
Ao todo foram 292 sugestões analisadas pelo corpo técnico da Prefeitura do Rio, que ajudaram no aprimoramento do edital e dos anexos.
Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo
Maior emergência do RJ
O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública da América Latina, com atendimento gratuito pelo SUS.
Em 2022, a unidade registrou 9.600 internações; 7.800 cirurgias; 40 mil tomografias; e 54.300 exames de raio-x. Localizado no Centro do Rio, a unidade, que tem 115 anos, atende milhares de pessoas não só da capital, mas de toda a Região Metropolitana e do interior do estado.
Complementam o complexo de saúde o Centro de Emergência Regional (CER) Centro, que realizou 74.700 atendimentos em 2022; e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, que registrou 6.400 internações e 4.400 partos no ano passado.
Fonte: g1*