Segundo Secretaria de Economia, mais de 4,5 mil profissionais devem ser beneficiados e impacto será de R$ 9,8 milhões nos cofres locais
O secretário de Economia, André Clemente, antecipou ao Metrópoles que o Governo do Distrito Federal (GDF) deve pagar a primeira parcela do auxílio emergencial criado para taxistas e motoristas de transporte escolar até o próximo 5 de maio (quarta-feira). O repasse será feito pelo Banco de Brasília (BRB).
A lei foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta terça-feira (27/4), e atinge cerca de 4,5 mil beneficiados que sofreram impactos pela pandemia da Covid-19. De acordo com Clemente, o impacto dessas três novas parcelas será de R$ 9,8 milhões.
“Estamos criando um cadastro permanente aqui na Economia dos beneficiados dessas transferências de renda, e vamos mantê-los sempre atualizado. A ideia é pagar esses benefícios todos até 5 de maio”, frisou.
De acordo com Clemente, o cadastro será cruzado com as informações encaminhadas pela Secretaria de Transporte (Semob) e pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF), os quais têm o banco de dados sobre os autônomos que trabalham com autorização do governo.
“É uma ação que aquece a economia local e não beneficia apenas o transporte escolar e os taxistas, mas também todo o comércio nos quais essas pessoas vão consumir, em sua maioria, micro e pequenas empresas na região onde essas pessoas moram”, destacou.
O texto da lei, elaborado pela Secretaria de Economia, prevê três parcelas de R$ 600 para quem estava devidamente cadastrado, até 31 de janeiro de 2020, no órgão relacionado à sua respectiva categoria. No total, o repasse será de R$ 1,8 mil a cada beneficiário.
“Ou seja, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), no caso dos taxistas; e junto ao Detran-DF, no caso das vans de transporte escolar”, completou.
Sanção
Após sancionar a lei do benefício, o governador Ibaneis Rocha reconheceu que o valor “pode ser pouco, mas chega em boa hora para as famílias”.
“Esses R$ 1.800 podem não ser muito para muitas pessoas, mas, para quem está nas ruas trabalhando, para quem tira o carro de casa e não consegue pegar os passageiros que pegava antes do início dessa pandemia, nós sabemos o significado disso”, ressaltou o chefe do Executivo local.
Ibaneis assinou ainda, na cerimônia desta terça, o PL que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo.
“Na data de hoje, ainda nós vamos encaminhar o projeto do pessoal do turismo, que fui, por questões formais, obrigado a vetar o artigo, até para que o Ministério Público não questionasse, no ponto de vista da inconstitucionalidade. Mas, do ponto de vista da Justiça, está sendo acatado e hoje mesmo encaminhado para que também os motoristas do turismo, que tanto sofrem com esta pandemia possam receber este auxílio”, ressaltou o governador.
