Após pedido da PF, Moraes determinou que plataformas digitais e provedores de internet suspendam o aplicativo no país
Sinclair Maia/Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta sexta-feira (18/3), ter enviado às empresas que atuam no setor a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no país.
Moraes decidiu que plataformas digitais e provedores de internet devem suspender o aplicativo, que não tem cumprido ordens judiciais no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF).
“Sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”, informou a agência, em nota enviada ao Metrópoles.
A decisão do magistrado inclui a Apple e o Google. Moraes determinou que as duas empresas criem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Telegram.
Também foram notificadas pela decisão de Moraes as seguintes provedoras de serviço de internet: Algar, Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Net Virtua e GVT, e empresas que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado. (Metrópoles)