Tag: STF- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório Brasília (DF) 11/07/2023 Depoimento para CPMI do golpe do tenente-coronel Mauro ...

De acordo com o Supremo, a posse de Zanin será realizada no dia 3 de agosto Foto: Geraldo Magela/Agência Senado ...

No sábado, a entidade também havia repudiado os ataques sofridos pela ministra Cármen Lúcia – que foi comparada a “prostitutas” ...

Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que ...

Antes de deixar a presidência do STF, o ministro Luiz Fux indicou ao Ministério das Relações Exteriores seu ex-secretário-executivo no ...

Silveira toma posse como integrante da Comissão de Constituição e Justiça e como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (crédito: ...

Proposta deixa claro que "ficam assegurados os direitos políticos, inclusive a manutenção de mandato parlamentar" desses bolsonaristas Igo Estrela/Metrópoles Aliados ...

Há um entendimento de que a condenação do STF impede eventual candidatura de Silveira, baseada na Lei da Ficha Limpa ...

Após presidente Jair Bolsonaro conceder perdão a Daniel Silveira, expectativa é de que Supremo Tribunal Federal analise teor do decreto ...

Parlamentar foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques ...