O plenário da Casa decidiu manter posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a detenção do parlamentar
Igo Estrela/Metrópoles
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (19/2), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O placar ficou em 364 votos a favor de o parlamentar bolsonarista permanecer preso, 130 votos contrários e 3 abstenções.
A relatora do caso, deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), votou por manter a prisão do colega parlamentar. Em um discurso duro, onde leu as principais agressões feitas em vídeo por Silveira contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive repetindo os palavrões, ela sentenciou: “Considero correta, necessária e proporcional a decisão de Alexandre de Moraes”.
Para a aprovação do relatório, eram necessários 257 votos dos 513 deputados. Participaram da votação 497 parlamentares.
Mofatto ressaltou que, no vídeo divulgado nas redes sociais, Silveira defende o AI-5 e o retorno da ditadura e incita a agressões físicas contra os ministros do Supremo. “Foram gravíssimas as ameaças feitas pelo parlamentar”, disse.
Ao rebater a relatora, Silveira pediu desculpas pela fala e disse que apenas fez “declarações exageradas”. Ele afirmou que foi “grosseiro e impróprio”, mas que isso não justifica a intenção de levantar a hipótese de que ele é um criminoso. “Qualquer deputado ou senador pode passar por isso”, falou.
Entenda
O parlamentar foi preso na última terça (16/2), em sua casa em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do (STF), depois que Silveira divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte e com elogios ao período da ditadura militar, inclusive ao AI-5, ato institucional que aprofundou a repressão aos opositores e que determinou, inclusive, o fechamento do Congresso Nacional.
Na gravação, o deputado afirma que os 11 ministros do Supremo “não servem para porra nenhuma para este país” e deveriam ser destituídos para a nomeação de “11 novos ministros”.
Quebrou placa
Silveira é ex-policial militar e um fiel aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele ficou mais conhecido quando, na campanha de 2018, quebrou uma placa em homenagem a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em um atentado no centro do Rio de Janeiro, em março de 2018.
Para relatar o processo, a escolhida foi a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), foi relatora do caso, uma integrante da chamada “bancada da bala”. Ela apresentou voto favorável à manutenção da prisão.
Apesar de considerar que houve “abuso” nas declarações do deputado, ela apontou aspectos legais que, em sua opinião, não justificam o flagrante por crime inafiançável, premissa alegada pelo STF para a prisão de Daniel Silveira.
Além de permanecer preso, o deputado também terá que enfrentar outro processo na Câmara. Na próxima terça-feira (23/2), o Conselho de Ética da Casa voltará a se reunir para julgar a cassação de seu mandado por quebra de decoro parlamentar. A representação da Mesa Diretora da Câmara já foi enviada ao colegiado que terá 60 dias para definir sobre a punição para o deputado.
