A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a aprovação, cabe ao plenário do Senado votar a indicação – o que deve acontecer ainda nesta quarta. Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga aberta depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Durante esta quarta, o indicado foi submetido a uma sabatina pela CCJ. A sessão começou pouco depois das 8h e se estendeu por quase dez horas.
Durante a sabatina, Marques falou sobre:
- a discussão sobre prisão em 2ª instância cabe ao Congresso;
- o combate à corrupção é ‘essencial’ para a democracia;
- é um “defensor ao direito à vida” ao ser questionado sobre aborto;
- a liberdade de expressão não permite que atos ilícios possam ser cometidos;
- o garantismo não é ‘sinônimo de leniência no combate à corrupção’.
‘Centrão’
A escolha do desembargador contou com apoio de políticos de partidos do bloco partidário conhecido na Câmara por “Centrão”.
Um dos políticos que apoiou a indicação foi Ciro Nogueira (PP-PI), senador eleito pelo Piauí, estado natal do desembargador.
Marques também teve o aval dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que costumam ser alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro.
Alguns pontos da sabatina
O desembargador foi sabatinado por quase dez horas na CCJ do Senado. Na exposição inicial, Marques citou a Bíblia e se defendeu das acusações de plágio em uma dissertação de mestrado.
Ao ser questionado sobre aborto, ele também disse ser “defensor do direito à vida”, sinalizando posição contrária à prática.
Kassio Marques disse ainda que não tem por hábito julgar recursos sozinho.
“Sempre prestigio o colegiado e tal postura está inscrita nos meus quase dez anos de Tribunal Regional Federal”, afirmou.
Quem é Kassio Marques
Kassio Nunes Marques tem 48 anos e, desde 2011, atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.
Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o STF. O nome do desembargador não constava em listas de possíveis indicados e foi alvo de críticas entre apoiadores do presidente.
Bolsonaro optou por não indicar neste momento um ministro “terrivelmente evangélico”, como havia prometido. Diante de críticas, ele tem repetido que o desembargador é um jurista conservador.
