O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou o retorno do ex-assessora da família Bolsonaro para a cadeia.
A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa. A informação é do jornal O Globo. A íntegra da decisão não foi divulgada porque o processo corre em segredo de Justiça, de acordo com informações do STJ.
De acordo com o jornal, no despacho, Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.
O ministro também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analise, com urgência, a situação dos dois. Enquanto isso, fica restabelecida a ordem de prisão de Queiroz e Márcia em regime fechado.
O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de junho e escreveu na decisão que as “condições pessoais” de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia de coronavírus. O benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava foragida.
Fabrício Queiroz e a esposa foram assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando ele era deputado estadual. Ele é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema das “rachadinhas”. As irregularidades teriam, ocorrido no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. O parlamentar nega as acusações.
Na semana semana, reportagem publicada pela revista Crusoé revelou que Queiroz depositou pelo menos 21 cheques na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre os anos de 2011 e 2018. A reportagem teve acesso à quebra de sigilo bancário do ex-assessor e apontou que os valores chegariam a R$ 72 mil.
Com a decisão desta quinta, ficou prejudicado um pedido do subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé, para que a decisão de Noronha fosse derrubada. Neste pedido, o subprocurador argumentou ligações de familiares com “alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia; “declarações de endereço e hospedagem falaciosos; “desaparecimento a ponto de virar meme o mote ‘Onde está o Queiroz?’”, “desaparição de sua companheira e foragida paciente”, em referência a Márcia Aguiar; “estranhas contabilidade e movimentações bancárias”; “relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados”, e “patrimônio a descoberto”.
