Portaria a dois dias do fim do mandato alterou regime de trabalho dele. Salário do ex-governador do DF subiu; ele nega irregularidades na medida
O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz e a última secretária de Saúde dele, Marília Coelho Cunha, se tornaram réus em um processo de improbidade administrativa. A gestora assinou uma portaria a dois dias do fim do mandato do petista em que dobrava a jornada de trabalhado dele, também aumentando o salário. O ex-governador se mudou paraBrasília em 1980 para fazer residência médica em cirurgia-geral. A vida política começou em 1990, e ele se afastou dos hospitais.
Reportagem da TV Globo apontou que, com a mudança na jornada de trabalho, Agnelo recebeu média de R$ 22 mil por mês entre janeiro e agosto do ano passado – período em que esteve de licença-prêmio. Para o Tribunal de Justiça, houve aumento de salário indevido e prejuízo aos cofres públicas. A denúncia foi feita pelo Ministério Público.
Agnelo se defendeu na Justiça dizendo que a carga horária estendida já fazia parte da rotina dele como governador. Já Marília afirmou ao Bom Dia DF que não vê irregularidade na decisão que beneficiou o ex-governador, porque todos os cirurgiões toráxicos fazem 40 horas semanais. Ela também disse haver um decreto de 2004 em que o servidor que retorna ao cargo original tem de assumir com 40 horas.
O juiz que aceitou a denúncia afirmou que chama a atenção o fato de o ex-governador não ter pedido o aumento na carga de trabalho oficialmente. Além disso, o ato não foi publicado na época no Diário Oficial.
Agnelo foi cedido ao governo federal em agosto do ano passado, após prorrogar a volta ao trabalho com dois atestados médicos que somavam 30 dias. Ele informou à época que fazia tratamento contra uma hérnia de disco e que iria trabalhar na Fiocruz.
Com baixa popularidade, Agnelo não chegou nem ao segundo turno das eleições de 2014. Em entrevista ele disse não ter dúvidas de que fez um bom governo, afirmou “não aguentar mais mentira, perseguição e maldade” e criticou a atual gestão: “tática nazista de repetir a mentira não sabe quantas vezes para transformá-la em verdade”. Rollemberg assumiu o governo afirmando haver um rombo de R$ 3,8 bilhões nos cofres públicos.
O ex-governador foi foi eleito deputado distrital em 1990. Depois, Agnelo ocupou três vezes uma vaga na Câmara dos Deputados. Em 2006 assumiu o Ministério do Esporte e em 2007, a diretoria da Anvisa.
O final da gestão dele à frente do DF ocorreu em meio a uma crise administrativa. Houvesuspensão dos serviços de manutenção de gramados e limpeza de canteiros ornamentais e da segunda fase do Programa Asfalto Novo.
Além disso, foi necessário remanejar R$ 84 milhões milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública com medicamentos e materiaids hospitalares.
Creches conveniadas fecharam as portas por falta de repasse, e motoristas e cobradores de ônibus e micro-ônibus entraram em greve por não terem recebido salário. Servidores concursados da Educação e da Saúde chegaram a fechar o Eixo Monumental dias seguidos contra os atrasos no pagamento.
Para fazer a festa de réveillon de 2014, Agnelo cortou obras em escolas e comida de presos. O Ministério Público entrou com várias ações de improbidade administrativa contra o ex-governador.
