Avaliação nos bastidores é que, se os projetos não forem votados agora, dificilmente voltarão à pauta antes do segundo semestre
A Câmara dos Deputados entra na última semana antes do recesso parlamentar com duas pautas politicamente sensíveis ainda sem consenso: o Projeto de Lei (PL) da Misoginia e o projeto dos combustíveis.
Nos dois casos, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem sido pressionado a pautar os textos, mas líderes avaliam que as resistências internas podem empurrar as votações para depois da pausa legislativa.
O PL da Misoginia é uma das principais demandas da bancada feminina. O texto equipara a misoginia ao crime de racismo, torna a prática inafiançável e imprescritível, com pena de 2 a 5 anos de prisão. A proposta busca punir condutas motivadas por ódio, menosprezo ou discriminação contra mulheres.
A proposta foi aprovada no grupo de trabalho da Câmara em 16 de junho, sob relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Depois, o plenário aprovou a urgência em 1º de julho, o que permite que o texto seja votado diretamente pelos deputados, sem passar pelas comissões permanentes.
O problema é que a urgência não resolveu o impasse político. Bancadas conservadoras, especialmente parlamentares ligados à bancada evangélica, têm travado a construção de acordo.
Tabata tem pressionado pela votação e buscado conversas com bancadas para tentar reduzir resistências. Nos bastidores, a leitura é que o texto só avança se houver uma redação capaz de atender à bancada feminina sem provocar uma reação organizada da ala evangélica.
O governo também tenta aprovar a proposta antes do recesso, mas ainda não há garantia de que Motta colocará o mérito em votação.
Combustíveis e misoginia travam na Câmara antes do recesso
- A Câmara entra na última semana antes do recesso com impasses em pautas sensíveis, como o PL da Misoginia e o projeto dos combustíveis;
- O PL da Misoginia, demanda da bancada feminina, criminaliza condutas de ódio contra mulheres, mas enfrenta resistência da bancada evangélica;
- O texto foi aprovado em grupo de trabalho relatado por Tabata Amaral, que pressiona por acordo para levar a proposta ao plenário;
- O PL dos combustíveis, enviado pelo governo, também segue travado; depois do recesso, a tendência é de Congresso mais esvaziado.
Outro texto empacado é o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos combustíveis, apresentado em 23 de abril pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta autoriza o governo a usar receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para compensar a redução de tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol.
A proposta chegou a ser colocada na pauta em maio, mas não foi apreciada. Desde então, virou instrumento de pressão de Motta sobre o governo. O presidente da Câmara avisou a líderes que poderia pautar o projeto caso o Executivo não concluísse a retirada gradual dos subsídios sobre combustíveis, especialmente da gasolina.
O calendário joga contra os dois textos. O recesso parlamentar começa em 18 de julho e, em ano eleitoral, o Congresso tende a esvaziar depois da pausa, com deputados voltados às bases nos estados.
Por isso, a avaliação nos bastidores é que, se misoginia e combustíveis não forem votados agora, dificilmente voltarão ao centro da pauta antes do segundo semestre avançar.