A Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha foi mais que uma celebração de uma das principais conquistas legislativas brasileiras na defesa dos direitos das mulheres. Foi um reencontro com a história de mulheres que transformaram indignação em mobilização, mobilização em projeto e projeto em lei. A sessão contou com a presença da ministra Márcia Lopes, da Mulher, e foi proposta pelos deputados Alice Portugal, Fernando Pessoa, Jack Rocha, Laura Carneiro, Maria do Rosário e Pedro Uczai.
Entre os pronunciamentos, destacou-se o da deputada Alice Portugal, ao lembrar que a Lei Maria da Penha não nasceu de uma única iniciativa ou personagem, mas de uma construção coletiva ampla e contínua, envolvendo parlamentares, movimentos feministas, organizações sociais, pesquisadoras, militantes e mulheres vítimas de violência que romperam o silêncio e enfrentaram o medo. Alice também homenageou a ex-deputada Maria José Rocha Lima (Zezé), da Bahia, reconhecendo sua contribuição nessa trajetória.
A deputada também resgatou a participação de parlamentares como Iara Bernardi, Laura Carneiro, Jandira Feghali, Maria do Carmo Lara, Benedita da Silva, Maria do Rosário e Lídice da Mata, entre tantas outras que atuaram de forma decisiva na construção e aprovação da lei.
Essa história evidencia a força da articulação da Bancada Feminina e do movimento social de mulheres, que levou ao Parlamento uma realidade durante muito tempo invisibilizada e tratada como assunto privado. A violência doméstica passou, assim, a ser reconhecida como questão de direitos humanos e responsabilidade do Estado, exigindo políticas públicas, proteção e prevenção.
Celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é também homenagear as mulheres que, muitas vezes sem reconhecimento público, ajudaram a construir essa transformação histórica e seguem inspirando a luta por uma sociedade mais justa e livre de violência.