Manifestação pública acontece em um momento no qual o governo volta a avaliar a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, em um ano eleitoral. Taxa das blusinhas foi instituída em agosto de 2024.
Representantes dos setores produtivo, do comércio e varejistas divulgaram nesta semana um manifesto cobrando a manutenção da chamada “taxa das blusinhas”, ou seja, da cobrança de impostos federais e estaduais na importação de produtos — mesmo que sejam de até US$ 50.
➡️De acordo com o jornal “O Globo”, o governo voltou a avaliar a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, em um ano eleitoral. O movimento é liderado pela ala política, especialmente o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas envolve outros setores.
➡️Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados já discute um projeto de lei que zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50 feitas por meio de comércio eletrônico, ou seja, impõe um fim à chamada “taxa das blusinhas”.
No documento, assinado por 53 entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), os órgãos avaliam que a medida não só gerou empregos, mas também benefícios ao consumidor.
“O consumidor também foi beneficiado pela redução da disparidade tributária entre plataformas internacionais de e-commerce e o setor produtivo nacional. No setor de têxteis, vestuário e calçados, por exemplo, a inflação é a menor entre os itens do IPCA desde julho de 1994, início do Plano Real”, diz o manifesto.
As entidades também dizem que o fortalecimento da produção local ampliou a oferta de produtos com qualidade assegurada, assistência técnica e conformidade com normas nacionais de segurança, trabalho, meio ambiente e saúde, “o que não ocorre com parte relevante dos itens vendidos por plataformas estrangeiras”.
No documento, os órgãos representativos do setor produtivo nacional afirmam, ainda, que, “ao contrário do que sugerem narrativas difundidas nas redes sociais”, a taxa das blusinhas não retraiu o consumo.
Eles também citam pesquisa do Instituto Locomotiva, pela qual “apenas 12% deixaram” de comprar nessas plataformas após a retomada do imposto de importação.
“Esse resultado era esperado. A tributação introduzida, somada ao ICMS, não eliminou a desigualdade tributária. As plataformas estrangeiras operam com carga de cerca de 45%, aproximadamente metade dos 90% incidentes sobre o varejo e a indústria nacionais. Ainda assim, os avanços recentes, apoiados por diferentes correntes políticas, devem ser preservados”, concluem as entidades.
O discurso do manifesto coincide com o do vice-presidente, Geraldo Alckmin, que lembrou, na semana passada, ter defendido a taxa das blusinhas para proteger a produção, o emprego e a renda no país.
“Defendi lá atrás, porque se você pegar o produto fabricado no brasil, a roupa, ele paga entre 45%, a quase 50% de tributo. Uma média de 45%. O importado está pagando bem menos do que o fabricado aqui dentro (…) Mesmo com a tributação [taxa das blusinhas], ainda é a carga bem menor do que o produto brasileiros”, disse o vice-presidente, na última sexta-feira (2).
Taxa das blusinhas
➡️Em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, o governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que até então estavam isentas para empresas dentro do programa Remessa Conforme.
🔎A taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.
Arrecadação em alta
💵No acumulado de todo ano de 2025, a chamada taxa das blusinhas arrecadou o valor recorde de R$ 5 bilhões, ajudando o governo noatingimento da meta fiscal.
Segundo informou o Fisco em fevereiro, 50 milhões de brasileirosestão “cumprindo suas obrigações tributárias” por meio das empresas habilitadas no Remessa Conforme — programa adotado para regularizar as encomendas internacionais.
Em janeiro deste ano, o governo federal arrecadou o valor R$ 425 milhões, com crescimento de 25% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
“Este balanço mostra que estamos no caminho para tornar as empresas nacionais muito mais competitivas em um Brasil que toma medidas para ser, cada vez mais, desenvolvido, com mais emprego e renda, com empresas nacionais que competem com as estrangeiras – e com consumidores mais protegidos! Um Brasil que reduz privilégios e subsídios a países estrangeiros e busca Justiça Tributária!”, diz o manifesto do setor produtivo.
Com informações do g1
