Segundo projeto, comprovante de imunização contra o novo coronavírus será obrigatório para qualquer ato administrativo junto ao GDF
Hugo Barreto / Metrópoles
A vacina contra o novo coronavírus caminha para ser obrigatória no Distrito Federal. A Câmara Legislativa (CLDF)aprovou em 1º turno projeto de lei para tornar a imunização uma inegociável em Brasília.
Segundo o Projeto de Lei nº 1.668, de 2021, de autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT), a vacinação será obrigatóriapara qualquer ato junto ao Governo do Distrito Federal (GDF), a exemplo de benefícios sociais.
Conforme emenda proposta pela deputada Arlete Sampaio (PT), o comprovante será obrigatório apenas para a população elegível, ou seja não inclui crianças e jovens.
O projeto foi objeto de debate entre os parlamentares. Parte do plenário considera que a obrigação da imunização fere direitos individuais. Outra parcela considera a vacinação passo vital para a saúde coletiva na pandemia.
O PL segue para votação em 2º turno. Caso seja aprovado, será enviado para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB). Podendo ser sancionado ou não.