Segundo vice-governador do DF, Paco Britto, contrato de compra deve chegar a Brasília nos próximos dias. Consórcio não divulgou cronograma de entrega dos lotes.
O Distrito Federal, e cada um dos outros seis estados que integram o Consórcio Brasil Central, devem comprar 4 milhões de doses da vacina Sputnik V, contra a Covid-19. Segundo o grupo, a expectativa é que o contrato com o Fundo Soberano Russo chegue a Brasília nos próximos dias.
“Estamos bem avançados para concretizar a compra”, afirma o vice-governador do DF e secretário-executivo do consórcio, Paco Britto.
Em nota, o grupo afirma que o cronograma de entrega das vacinas foi apresentado em reunião nesta quinta-feira (22). No entanto, as datas não foram divulgadas sob a justificativa de confidencialidade do contrato. Além do DF, o consórcio é formado pelos governos dos seguintes estados:
- Goiás
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Maranhão
- Tocantins
- Rondônia
Repasse ao governo federal
Durante o encontro, os representantes dos estados também discutiram a possibilidade de serem obrigados a repassar as doses recebidas ao Ministério da Saúde (MS), para uso no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Em nota, o grupo disse que não se opõe ao repasse, mas exige um ressarcimento por parte do governo federal, seja por meio de recursos, ou pelo aumento no número de doses entregues aos estados participantes durante a campanha de imunização contra Covid-19. “Essa será uma decisão dos governadores”, afirma Paco Britto.
Aval da Anvisa
A aquisição das vacinas, no entanto, está condicionada à aprovação da Sputnik V pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No dia 13 de abril, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo até o fim do mês para que o órgão decida sobre um pedido de “importação excepcional e temporária” da vacina, feito pelo governo do Maranhão.
Caso a Anvisa não tome uma decisão dentro do prazo, o estado fica automaticamente autorizado a importar as doses da vacina. Segundo Paco Britto, a Procuradoria-Geral do DF vai pedir ao STF que estenda a ordem concedida ao governo do Maranhão aos estados integrantes do grupo.
Na terça-feira (20), a Anvisa pediu a suspensão do prazo. Segundo a agência, dados sobre qualidade, eficácia e segurança ainda precisam ser juntados ao processo de pedido de compra para decidir sobre a importação das doses da vacina desenvolvida pela Rússia.
O órgão afirma ainda que o prazo precisa ser suspenso para que as áreas técnicas da agência reguladora tomem uma decisão de forma segura e “voltada ao melhor interesse público, propiciando a conclusão das diligências que já estão em curso” sobre o pedido de uso da vacina.
