Comissão quer saber se houve alguma pressão ou interferência do governo na retirada do estudo de pauta antes de apresentar o relatório final
Após 66 reuniões e três audiências públicas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 deve ouvir, nesta terça-feira (19/10), o último depoimento, de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Até agora, a comissão ouviu 60 pessoas.
Chaves participou da reunião da Conitec do último dia 7 de outubro, em que o relatório intitulado Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 seria votado pelo plenário do colegiado, mas foi retirado de pauta a pedido do Ministério da Saúde. O texto registrava oposição à administração do chamado kit Covid (de medicamentos sem eficácia contra a doença) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na ocasião, o representante do Conasems teria se manifestado contrariamente ao adiamento para debater o estudo.
A princípio, a ideia da comissão era ouvir o médico Carlos Carvalho, que é diretor da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração (InCor) e elaborou o estudo contra a administração do kit Covid. O médico, todavia, ainda não poderia apresentar o estudo à CPI.
Diante disso, os senadores da comissão decidiram convocar outros quatro membros da Conitec, e optaram por Chaves.
A expectativa dos parlamentares da comissão é entender o contexto do pedido de adiamento e se houve algum tipo de pressão ou interferência do governo no episódio. Há a suspeita de que a reunião da Conitec foi adiada a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que teria ficado contrariado com estudo.
O kit Covid é composto por medicamentos sem comprovação de eficácia para o tratamento da Covid-19, como hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, entre outros fármacos, que têm sido defendidos e propagandeados pelo presidente Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus.
Apesar das inúmeras alterações no calendário da comissão, o depoimento de Chaves deve ser o último antes da leitura do relatório final da CPI, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, mas foi adiada para quarta-feira (20/10). Com a alteração, a oitiva, que seria realizada nessa segunda-feira (18/10) antes da audiência pública com as vítimas da Covid-19, passou para a terça. A votação do documento deverá ocorrer na próxima terça-feira (26/10).
O colegiado iniciou os trabalhos no último dia 27 de abril e, em meados de julho, prorrogou o prazo de funcionamento, que agora expira em 5 de novembro. No período, os senadores ouviram duas vezes o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os outros três que lhe antecederam na pandemia – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Ouviu também o ministro Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania), além dos deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e Luis Miranda (DEM-DF).
A comissão colheu depoimentos de secretários e ex-secretários do Ministério da Saúde, como Mayra Pinheiro (secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde), Elcio Franco (ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde) e Roberto Ferreira Dias (ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde), que foi o único a sair preso da CPI.
Com silêncio ou espetáculo, empresários bolsonaristas, como Luciano Hang, Carlos Wizard e Otávio Fakhoury, ambos relacionados a possível disseminação de fake news, e outros homens de negócios e lobistas que tentaram negociar vacinas com o governo federal também prestaram depoimento à CPI.
