Por Anthony Boadle e Ricardo Brito (Istoé)
BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o convite que havia feito para que representantes da União Europeia acompanhassem como observadores as eleições de outubro, após reclamações do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito.
O TSE afirmou, em nota, que em conversas preliminares com representantes da UE “constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral”
A corte eleitoral explicou que uma missão europeia acarretaria na visita de dezenas de técnicos e trataria de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral.
“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”, acrescentou o tribunal.
O porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia, Peter Stano, por sua vez, informou que a UE havia recebido inicialmente uma carta-convite do TSE no início de março para implantar uma Missão Exploratória, medida que demandaria o exame da utilidade, oportunidade e viabilidade de ela ser efetivada.
“No entanto, o TSE nos informou que não prosseguirá com seu pedido de março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, afirmou Stano em um comunicado. “Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil para avaliar uma possível Missão de Observação Eleitoral da UE”, acrescentou.
O porta-voz explicou que, em geral, o envio de “missões eleitorais para um país anfitrião sempre exige uma carta convite formal e um consenso geral entre as instituições sobre a possibilidade de convidar uma missão, o que não ocorre atualmente no Brasil”.
A informação do recuo do TSE e do cancelamento do convite à UE foi divulgada primeiramente pelo site Nexo e confirmada posteriormente por fontes à Reuters.
No mês passado, a Reuters havia revelado que em março o TSE tinha feito pela primeira vez um convite para a União Europeia ser observadora das eleições deste ano.
Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado em que mostrou desagrado do governo com o convite feito pelo TSE.
“No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros”, disse a nota distribuída pelo Itamaraty, na ocasião.
Segundo uma fonte do TSE, não tinha como a missão ocorrer sem o apoio do Itamaraty. Ela disse que a UE recebeu objeções da chancelaria brasileira e as transmitiu ao tribunal eleitoral.
No início de abril, o presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e Alexandre de Moraes, que presidirá o tribunal durante as eleições, fizeram uma visita institucional ao chanceler Carlos França, para conversar sobre o assunto. Segundo a fonte, as objeções do governo foram reiteradas por França aos dois magistrados.
Na nota divulgada nesta terça-feira, o TSE ressaltou que o presidente do tribunal mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições gerais deste ano “com o intuito de aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira”.
Segundo o TSE, está confirmada até agora a participação de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Além dessas três missões internacionais, o TSE também negocia a vinda de representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.”
Na semana passada, em tom de ironia e após fazer novos ataques ao sistema de votação, Bolsonaro disse que se quer dar “ar de legalidade” ao processo eleitoral ao convidar observadores internacionais, que, segundo ele, ficariam apenas olhando.
(Reportagem adicional de Jan Strupczewski, em Bruxelas)
