Presidente anuncia decisão pelas redes sociais, mas especialistas questionam validade jurídica e alcance real da medida
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (28) que anula todos os decretos que seu antecessor Joe Biden rubricou com uma caneta automática.
“Qualquer documento firmado pelo dorminhoco Joe Biden com a caneta automática, o que corresponde a aproximadamente 92% deles, fica, por este meio, anulado e sem qualquer efeito”, escreveu Trump em sua rede Truth Social.
Não estão claras as consequências jurídicas do anúncio nem se Trump tem o poder para anular decretos ou ordens de seu antecessor. Tampouco se o uso de uma caneta automática, conhecida como “autopen” em inglês, constitui motivo para invalidar as ordens executivas de Biden.
AFP
