O Tribunal de Contas do Distrito Federal reforçou nesta sexta-feira (21) pedido de esclarecimento à Casa Civil sobre trechos das ciclovias do Plano Piloto que precisaram ser destruídas e reconstruídas, assim como os motivos do retrabalho.
Entre as exigências feitas pelo tribunal, está informar as diferenças de erro de execução e erro de projeto e aponte o valor pago à empresa contratada por conta de cada trecho refeito. De acordo com a Casa Civil, não houve gastos extras por causa dos reparos. “As restaurações necessárias, por falhas detectadas nas obras, são de responsabilidade das empresas contratadas, não sendo repassado pelo governo qualquer recurso adicional por isso”, disse em nota.
O órgão também deverá se manifestar sobre objeções levantadas após vistoria realizada pela Associação Rodas da Paz, que apontou possíveis irregularidades. Entre elas estão a existência de fissuras, trincas e ondulações; danos às redes de infraestrutura, como de água e telefonia; prejuízos às faixas verdes nas superquadras sul e norte; o compartilhamento de calçadas de pedestres e ciclovias sem respeitar a faixa mínima de três metros e, por fim, a ausência de previsão de rede de iluminação de ciclovias.
O corpo técnico do Tribunal de Contas informou que também identificou falhas nas ciclovias, como a não-realização de audiência pública com a população e a falta de aprovação prévia dos projetos pelo Detran.
