A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (22/10), aviso de consulta e audiência pública para discutir futura licitação para concessão, prestação e exploração dos serviços das empresas de ônibus da capital da República.
O valor estimado do contrato é de R$ 17,4 bilhões. O prazo de duração do contrato é de 14 anos.
De acordo com a Semob, a licitação será dividida em 5 lotes. “Com base nas contribuições que receber, a Semob quer aprimorar os estudos de modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, e as respectivas minutas de edital e contrato. Todos esses documentos estão disponíveis para consulta na página eletrônica da Secretaria, no endereço www.semob.df.gov.br“, diz a pasta.
A audiência pública consistirá de sessão presencial, com duas horas de duração, aberta ao público, observadas as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, a ser realizada em 3 de dezembro, com início às 10h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), localizado no Edifício Sede do órgão, no SAM – Bloco C – Setor Complementares.
De acordo com o texto do DODF, os estudos e a modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, além das respectivas minutas de edital e contrato que serão objeto de discussão, referem-se à concessão para prestação e exploração de serviço básico rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF).
A concessão tem como objetivos a melhoria do sistema de transporte público coletivo, a proximidade de término contratual das concessões em vigor e a redução dos custos financeiros aportados pelo governo.
Serão disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.semob.df.gov.br os documentos referentes à matéria a ser discutida.
As contribuições escritas deverão ser encaminhadas por uma das formas a seguir:
– Por meio de mensagem eletrônica, para o endereço suplam@semob.df.gov.br;
– Entregues durante a audiência pública;
– Protocoladas no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul, em dias úteis, das 8h às 12h, e das 13h às 18h.
A audiência será transmitida pela internet, com previsão de sugestões on-line pelo tempo que durar a sessão presencial.
Todo a matéria a ser debatida e as instruções para participação dos interessados na consulta e na audiência pública, inclusive as relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso online, serão divulgadas previamente no endereço eletrônico www.semob.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento do processo.