Serão tomados depoimentos de 5 testemunhas indicadas pelo MP. Segundo promotores, entidade foi paga, mas não prestou nenhum serviço.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal começa nesta sexta-feira (15) a primeira audiência do processo envolvendo fraudes na contratação da Cruz Vermelha de Petrópolis pelo governo do Distrito Federal. A sessão começa às 14h30, e serão ouvidas cinco testemunhas, indicadas pelo Ministério Público do DF.
Já os 13 réus – incluindo ex-gestores da secretaria, ex-membros do Conselho de Saúde, e a cúpula da organização social – no processo serão ouvidos nas próximas semanas. Três deles estão presos.
O grupo é acusado de lavagem de dinheiro, peculato e dispensa de licitação. Para o Ministério Público, o acordo entre o governo do DF e a entidade foi feito de forma irregular.
A denúncia é consequência das duas fases da operação “Genebra”, realizadas em junho, que contaram com busca e apreensão na Secretaria de Saúde e prisão preventiva ou condução coercitiva de alvos (quando as pessoas são levadas a depor).
O objetivo é punir os responsáveis pelo desvio dos R$ 3,46 milhões repassados à Cruz Vermelha de Petrópolis, quando a organização foi contratada em 2010 para administrar as unidades de Pronto-Atendimento (UPA) do Recanto das Emas e de São Sebastião.
O acordo foi suspenso dois meses depois, e a organização social (OS) não prestou de fato nenhum serviço, afirma o MP. Corrigidos, os valores ultrapassam R$ 9,7 milhões.
Terceira fase
A última fase da operação “Genebra” foi em agosto. Na ocasião, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão – sendo um deles em Brasília, na casa do ex-secretário de Saúde Joaquim Barros (que negou irregularidade), e o restante no Rio de Janeiro.
Apesar de o processo atual não ter a ver com esta fase mais recente, o MP afirma que segue trabalhando com as provas obtidas a fim de identicar outras condutas criminosas. Na prática, significa que mais pessoas além dos 13 podem ser denunciadas à Justiça.
‘Genebra’
A operação foi batizada de Genebra, cidade da Suíça, que é o local onde a Cruz Vermelha Internacional foi fundada e onde fica a sede da entidade.