A Terracap lança, hoje, o edital para a gestão privada do Centro Esportivo de Brasília (ArenaPlex), que abrange o Estádio Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático Claudio Coutinho e as quadras poliesportivas. A partir da publicação do edital, os interessados terão 45 dias para apresentar as propostas. A abertura dos envelopes será em 8 de fevereiro de 2018 e a expectativa da estatal é de assinar o contrato até abril. O vencedor da licitação assume a concessão por 35 anos e pagará à Terracap R$ 5 milhões por ano e porcentagem sobre ganhos eventuais. No entanto, mesmo com o contrato milionário para compensar a quantia gasta somente na estrutura do Mané Garrincha, serão necessários 320 anos de concessão — considerando apenas o valor fixo.
A empresa tem pressa em entregar a gestão do espaço que coleciona prejuízos. Só a estrutura do Mané Garrincha custou R$ 1,6 bilhão — a arena mais cara construída na Copa do Mundo brasileira — e a obra do estádio está envolvida em diversos escândalos de corrupção (leia Para saber mais). A Polícia Federal fala em R$ 900 milhões em sobrepreço. Além disso, perde-se quase R$ 1 milhão por mês na manutenção desses equipamentos. O Mané Garrincha, por exemplo, está há sete meses sem receber qualquer partida oficial de futebol. Segundo a Terracap, o deficit de todo o ArenaPlex é de R$ 10,6 milhões anuais. O governo arrecadou R$ 2,4 milhões alugando o complexo, mas gasta R$ 13 milhões com manutenção.
Diante da ociosidade, a estatal teve dificuldades para encontrar investidores no modelo atual de uso do complexo. A saída foi a inclusão no edital de licitação de um projeto que permite a construção de um boulevard entre o Mané Garrincha e o Autódromo Internacional Nelson Piquet. Será uma espécie de calçadão onde poderão ser construídos empreendimentos imobiliários, como lojas.
Entretanto, a ideia de novas construções desagradou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por se tratar de área tombada. Desde julho, a Terracap tenta lançar a licitação, mas por conta da disputa com o órgão de proteção do patrimônio, o documento ficou pronto seis meses depois do esperado, até que se chegasse a um acordo. “O edital atrasou porque procuramos segurança jurídica. A Segeth (Secretaria do Território e Habitação) fez as diretrizes de uso do lote e tomou todo cuidado. Além disso, dialogou com o Iphan”, explica Júlio César Reis, presidente da Terracap. “A ideia final será que o espaço funcione como uma rambla de Barcelona, uma espécie de boulevard monumental”, explica João Veloso, gerente de formatação de negócios da Terracap.
De acordo com Veloso, o projeto de parceria público-privada só se tornou sustentável com a inclusão da construção dos empreendimentos comerciais. “Sem essa possibilidade, a operação não seria viável nem atrativa para o setor privado e o poder público teria que entrar com alguma contrapartida, o que não queríamos”, comenta. Segundo o edital de licitação, o local poderá ter academia, cinema, teatro, casa noturna, lojas âncora, restaurantes, praça de alimentação, clínicas e loja satélite.
O investimento total para a construção desse boulevard é de R$ 199 milhões. No entanto, João Veloso enfatiza que é uma sugestão de modelo de negócios. Quem ganhar o certame pode modificar o projeto proposto, desde que esteja em concordância com o tombamento da cidade. A licitação prevê ainda investimento de mais R$ 80 milhões para a reforma das arenas, que estão sucateadas. O edital foi produzido a partir dos estudos apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa anterior ao edital de licitação. A proposta foi auditada e validada pela PwC.
Corrupção
Representantes da Terracap garantem que o fato de o Mané Garrincha estar envolvido em diversos casos de corrupção não gera insegurança jurídica ao edital. “O estádio foi entregue para a Terracap. O que pode acontecer é de devolverem recursos públicos desviados, que não tem a ver com a operação”, afirma João Veloso. Segundo ele, já há interessados no modelo de negócios, inclusive a consultoria que propôs o projeto do edital e um outro grupo do segmento esportivo. Fundos de investimento também mostraram interesse.
“Nós não podemos mudar o passado. Não podíamos esperar que todos os inquéritos e ações judiciais envolvendo o Mané Garrincha terminassem para pensarmos na concessão. É um estádio que sempre deu prejuízo, por isso, precisa de uma gestão profissional”, justifica Júlio César Reis.
Os participantes da licitação precisam comprovar a experiência na operação de grandes arenas esportivas, com capacidade mínima de 40 mil lugares sentados. Também devem apresentar informações a respeito da implantação de estratégias para atração de eventos e de locação de espaços, comercialização de camarotes, marketing e pacotes de patrocínio.
