Marcelo Lopes saiu em defesa do ex-ministro Milton Ribeiro e comunicou a suspensão de repasses a prefeitos suspeitos de favorecimento
Pedro França/Agência Senado
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, afirmou, nesta quinta-feira (7/4), que “terceiros” usaram o nome dele e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro para “se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa devida autorização”. O titular da autarquia vinculada ao Ministério da Educação se referia aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
A fala ocorreu durante participação dele em audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal. O presidente da entidade foi questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se “colocaria a mão no fogo” pelo ex-titular do MEC.
“O ministro Milton Ribeiro é pessoa da minha mais elevada estima, de cordialidade, respeito. Acredito na conduta dele, na postura que teve frente ao ministério. Minha relação com ele sempre foi a melhor possível. Acredito que terceiros usaram o nosso nome para se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa autorização”, defendeu.
Repasses suspensos
Aos senadores, Ponte comunicou ter determinado a suspensão do repasse de verbas a todos municípios citados como envolvidos no esquema de favorecimento intermediado pelos religiosos. A dupla é acusada de atuar como lobista de prefeitos para destravar demandas municipais junto ao MEC. Segundo os próprios prefeitos, para isso, os pastores cobravam propinas em torno de R$ 15 mil e R$ 40 mil.
“(Por causa de) Todos os prefeitos que foram motivos de oitiva na última terça-feira, inclusive os que não estiveram presentes, determinei a suspensão preventiva dos processos de repasses de verbas. Inclusive os que tiveram recursos empenhados”, enfatizou.
Ele ainda confirmou que tanto Gilmar quanto Arilton estiveram presentes em agendas da pasta e que, nestes encontros, faziam discursos e orações. “Eu os conheci em uma agenda no MEC, minha relação foi enquanto convidado. Participaram de algumas agendas, não sei precisar o número. Faziam alguma fala, alguma oração. Era o que eles geralmente faziam”, explicou.
Ônibus superfaturado
O presidente do FNDE também foi provocado sobre a licitação superfaturada da entidade voltada à aquisição de ônibus escolares. “Quanto a isso, informo que a imprensa divulgou o relatório um mês após todas as providências terem sido superadas pela nossa área técnica. Ressalto que o valor final do pregão apresentado foi resultado de pesquisa de preços conforme previsto nas instruções normativas do Ministério da Economia”, justificou Ponte.
De acordo com ele, todas as recomendações das autoridades fiscalizadoras foram atendidas. “Atendemos todas as recomendações apontadas na auditoria preventiva da CGU, realizada em fevereiro. Realizamos os ajustes solicitados pela metodologia de cálculo para realização do pregão. Reforço: o pregão vem sendo acompanhado pela Controladoria-Geral da União em todas as suas fases”.
A autarquia previa gastos da ordem de R$ 700 milhões na compra de coletivos escolares. O governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos que estão orçados em R$ 270 mil. Após a publicidade do caso, o pregão foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao todo, o MEC esperava comprar 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas localizadas em regiões rurais. Trata-se de uma compra no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo FNDE.
