Tarcísio nomeia Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para a chefia do Ministério Público de SP

Ele era o terceiro colocado na lista tríplice, eleita no sábado (13), e um dos nomes apoiados pelo ex-procurador-geral de Justiça da instituição, Mário Sarrubbo. É a primeira vez que o terceiro colocado é escolhido para o posto.

Tarcísio nomeia Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para a chefia do Ministério Público de SP — Foto: Divulgação/MP-SP 

Por Léo Arcoverde, Lívia Machado, g1 SP e TV Globo — São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou o Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2024-2026. 

Ele era o terceiro colocado na lista tríplice, eleita no sábado (13), e um dos nomes apoiados pelo ex-chefe da instituição, Mário Sarrubbo. 

Sarrubbo deixou a chefia do MP em janeiro deste ano, após aceitar o convite do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O mandato dele terminava em abril, mas com sua saída, a eleição interna foi antecipada. 

É a primeira vez que um terceiro colocado da lista tríplice é escolhido. O segundo colocado já foi selecionado várias vezes, desde que Mario Covas nomeou Luiz Antonio Marrey em 1996. 

No sábado (13), membros do Ministério Público de São Paulo definiram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. 

Concorreram os procuradores José Carlos Cosenzo, Antônio Carlos da Ponte, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Tereza Exner e José Carlos Bonilha. 

• 2 mil promotores e procuradores participaram da votação, que começou às 9h e foi encerrada às 17h;
• Cosenzo teve 1.004 votos;
• Seguido por Antônio Carlos da Ponte (987);
• Paulo Sérgio (731);
• Tereza Exner (508) e José Carlos Bonilha (467) ficaram de fora da lista.

Entre as funções do chefe do MP-SP, estão: garantir o andamento administrativo da instituição, zelar pela unidade e pelo cumprimento das funções constitucionais do órgão, atuar em casos específicos de demandas judiciais, sejam elas cíveis, criminais ou eleitorais. 

Além disso, a Procuradoria-Geral de Justiça é responsável por provocar a Justiça em casos de dispositivos inconstitucionais editados por municípios ou pelo Estado. 

• José Carlos Cosenzo ésubprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais do MP-SP;
• Antônio Carlos da Ponte é ex-secretário adjunto da Segurança Pública de SP;
• Paulo Sérgio Oliveira e Costa é ex-diretor da Escola Superior do MP-SP;
• Tereza Exner é ex-corregedora do MP-SP;
• José Carlos Mascari Bonilha é ex-diretor-geral do MP-SP.

Antônio Carlos da Ponte foi o 1º colocado em eleição do MP paulista em 2020, quando o então governador João Doria optou por Sarrubbo – o 2º mais votado. À época, ele teve 1.020 votos, contra 657 a favor de Sarrubbo. 

Mario Sarrubbo. — Foto: Divulgação/GESP