Tag: Supremo Tribunal Federal

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex ...

Jair Bolsonaro e ministro Onyx Lorenzoni Na sexta-feira (19/02) da semana passada, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, homologou o ...

Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo em que faz apologia ao AI-5 e ataca ministros ...

Chefe da Defesa, Fernando Azevedo procurou representantes da Corte para reclamar de intimação de ministros-generais 'debaixo de vara' Não estão ...

  Brasília 60 anos - Supremo Tribunal Federal  Foto: Marcello Casal Jr./Reprodução   O ministro Celso de Mello, do Supremo ...

foto: Ed Alves/CB/D.A Press) Duas semanas após proibir a prisão em razão da condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou pessoalmente nesta segunda-feira, 1º, ao presidente Jair ...

São Paulo — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cálculo da remição da pena de ...

São Paulo e Brasília – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou o ex-deputado federal Paulo Feijó (PR/RJ) a cumprir ...

São Paulo – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que não autorize o empresário Lélis Marcos ...