Supremo decide que injúria racial é imprescritível e pode ser equiparada ao crime de racismo
Julgamento foi suspenso em dezembro de 2020 e retomado nesta quinta (28). Com a decisão, crime de injúria racial tornou-se ...
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As duas votações foram por unanimidade. Governador afastado do Rio de Janeiro é acusado de fraudes na Saúde do estado ...